Foucault, o iluminismo e a Modernidade
Márcio Silva

"AS LUZES QUE DESCOBRIRAM AS LIBERDADES
INVENTARAM TAMBÉM AS DISCIPLINAS"
(Michel Foucault)

O pensamento filosófico e as ciências humanas em geral destacam, em suas produções e análises mais recentes, a importância do Iluminismo, como impulso decisivo à Modernidade. As produções filosóficas deste século gastaram tempo e pesquisa na análise do vínculo entre Iluminismo e Modernidade. Exemplos evidentes estão na Escola de Frankfurt, (Habermas, mais recentemente) e no pensamento de Michel Foucault.

O tema da relação existente entre Foucault e a Modernidade foi explorado com profundidade por Rouanet e Merquior, embora com resultados muito diferentes. Aliás, na década de oitenta, pudemos assistir a um longo e produtivo debate sobre a pertença de Foucault à herança iluminista, ao legado das "Luzes".

Várias leituras são possíveis. Parece viável vincular Foucault às "Luzes" se a leitura de suas obras privilegiar o universo temático. De fato, Foucault continua tratando os mesmos temas: ciência, razão, liberdade etc. Contudo, há consistência na concepção que separa Foucault do Iluminismo, pelo fato do mesmo ter realizado uma crítica vigorosa à idealização de uma civilização, tal como ocorreu nos séculos XVIII e XIX. Uma abordagem possível para esta questão aparece na afirmação de Foucault: "As ‘Luzes’ que descobriram as liberdades inventaram também as disciplinas". Esta afirmação demonstra, no mínimo, a ambivalência das "luzes", suas realidades subterrâneas e, no limite, uma posição crítica na qual Foucault apresenta-se pelo menos desconfiado em relação aos progressos da razão moderna, ou em relação aos sucessos do Esclarecimento.

O Iluminismo (Aufklarung) foi a "atmosfera" na qual viveram os homens nos séculos XVIII e XIX. Significou uma grande aposta feita pela humanidade nas possibilidades da razão. Na Idade Média, a humanidade havia encontrado refúgio na fé, elemento essencial da civilização que ficou conhecida como Cristandade. Os medievais permaneceram séculos em condições precárias; não se transformaram em sujeitos. Foi impossível estar no "domínio de si" tendo a fé – um princípio extrínseco – como elemento essencial da vida humana. Não encontraram em si mesmo o princípio que lhes permitisse vir a público e dizer "Eu sou".

As "Luzes" modernas confirmaram um novo estatuto de humanidade. Glorificaram a razão, disparando sobre a Cristandade palavras duras:

"Tremei! Tremei! É chegada ao povo a idade da razão", ou "Esmagai a Infame", (a velha Igreja, representante da clericalização e ortodoxia).

Tais pensamentos, do francês Voltaire, dão a dimensão da profundidade crítica do Iluminismo. A História parecia confirmar o triunfo racional, com um progresso contínuo e avalassador. As revoluções (Francesa e Industrial) confirmavam tempos melhores para a humanidade. Muitos compromissos: o otimismo pedagógico; a racionalização do Estado, pela via do contrato jusnaturalista; a dessacralização da natureza e do mundo pela técnica; a naturalização da moral... Os filósofos brindaram ao "Império da Razão", em contraposição ao "Império da Fé", visto como obsoleto, arcaico, obscuro.

Todavia , as "Luzes" perderam intensidade no século XIX, iluminando muito menos do que prometeram. Ocorreu uma irrupção da vida no pensamento filosófico. A partir da segunda metade do século XIX, os alicerces da razão foram sendo destruídos por algumas idéias. Podemos citar a crítica marxista ao liberalismo, a crítica nietzscheana ao cristianismo e a crítica freudiana ao racionalismo. No espaço de aproximadamente 70 anos, estes mestres da filosofia contemporânea arrasaram com as bases econômicas, políticas, morais e culturais da Modernidade.

Foucault não foi condescendente diante das "Luzes" e com a civilização idealizada pelos esclarecidos e iluminados, a Modernidade. Avançou sobre as mesmas com o seu estilo filosófico corrosivo, aparentemente niilista. Estabeleceu periodizações, demonstrando que na modernidade houve um seqüestro das possibilidades subjetivas das pessoas, capturadas por uma grande rede de poderes e saberes, a qual denominou Sociedade Disciplinar. O pensamento de Foucault está fincado na História. Privilegiando o eixo sincrônico, sensível aos cortes de classes ( preciosos ao materialismo dialético), periodizou os últimos séculos, identificando três momentos bem nítidos: a Renascença (XVI); a Idade Clássica (XVII – XVIII); a Modernidade (XIX – XX). Sem preocupações economicistas, empreendeu uma arqueogenealogia nos subterrâneos da história e cultura ocidentais, demonstrando ter havido uma dinâmica confusa na Modernidade: na superfície da realidade, ocorreu o triunfo da razão, com a dessacralização do mundo, a cidadania, a democracia representativa, a liberdade de expressão etc...; nos subterrâneos, houve um processo desumano de disciplinarização, que anulou a experiência subjetiva das pessoas, confinando-as nos limites da normalidade.

Eis a ambivalência! Enquanto os homens adquiriam direitos, viam surgir possibilidades e obtinham a proteção das instituições (escola, casamento, família, hospitais, prisões...), simultaneamente, estavam sendo "empurrados" ao encontro de identidades "sabidas e definidas" pelos poderes que os dominavam. Em "Vigiar e Punir" (1975), Foucault alertava: "As disciplinas reais e corporais constituíram o subsolo das liberdades formais e jurídicas"(3). As disciplinas constituem uma tecnologia política, uma maneira eficaz de lidar com espaços, tempo, vigilância e registro de informações. Surgiram como resposta às urgências históricas colocadas pelo mundo urbano-industrial. Criaram o homem adequado a critérios de utilidade-docilidade: útil economicamente, pelo trabalho e produção; dócil politicamente, pela passividade, resignação e disciplina. Se na superfície da Modernidade resplandeciam as "Luzes da Razão", no subterrâneo alastravam-se as "trevas" de uma poderosa tecnologia política.

Podemos opor os sonhos da Razão às realidades das disciplinas, começando pela própria idéia de Razão. Os iluministas a colocaram no centro dos debates do século XVIII. Conceberam-na como "luz natural", em oposição a fé, "luz sobrenatural"; como princípio intrínseco ao homem, uma faculdade inteiramente humana, disponível ao domínio humano, imanente ao homem. Na percepção de Foucault, os discursos da Razão – a ratio ocidental – emergiram no meio de dispositivos que agregaram ciências, instituições, comportamentos, regras, produzindo a idéia de normalidade. As ciências foram consideradas pelos iluministas nas suas possibilidades de desmistificação do mundo, ainda impregnado de explicações religiosas. Foucault demonstrou que a pretensão das ciências ao monopólio da verdade tornou-as positividades ingênuas. Surgiram das relações entre poderes e saberes, da reciprocidade entre as instituições e uma variada produção discursiva, estando sensíveis aos jogos de poder, às lutas, às relações de força. Em última instância, demonstrou que as ciências não garantiram a desmistificação do mundo.

A Razão e as ciências, mas também o otimismo pedagógico, são marcas dos visionários do Iluminismo. Foucault demoliu a crença no valor messiânico da educação, da escolarização. Acreditava-se que as pessoas poderiam viver socialmente sob a direção da Razão, desde que fossem preparadas para tal, pela instituição escolar. Esta se encarregaria de educar a todos, no sentido da razoabilidade, da adesão ao formalismo, ao mundo jusnaturalista, contratual. Foucault apresentou o outro lado da escolarização, evidenciando que a escola colaborou decisivamente para o processo de normalização, tornando-se um lugar de adestramento.

Na política, a arqueogenealogia de Foucault apontou uma vinculação traiçoeira entre cidadania e normalidade no interior das democracias representativas, consideradas a materialização dos ideais jusnaturalistas.

Outros conceitos e temas foram submetidos à crítica: conhecimento, moral, ética.

*O trabalho de Foucault é dificilmente classificável na constelação das filosofias contemporâneas. O conjunto de suas obras e seus itinerários de vinte anos faz aparecer um pensador preocupado com os temas do saber, poder e sujeito, incomodado pela violência da normalização e pelos exageros e excessos da disciplinarização. Foucault iluminista? Não há em Foucault claros indícios de pertença à tradição iluminista (ainda que na sua linha mais crítica). As pistas classificatórias de que dispomos não nos permitem aproximá-lo de forma segura da Pós-Modernidade. Esta originalidade, incômoda para alguns, talvez seja a própria força de seu pensamento que, sem dúvida, oferece uma contribuição valiosa para a discussão das questões pertinentes ao que se convencionou chamar "Pós-Modernidade".