MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA CUNHA ARANTES(2)
PRELIMINAR"Havia um pacto, não sem ilusões, mas havia: ele era certeza e garantia de uma identificação comum. O desmoronamento desta certeza ocorreu para os que o viveram, e a ele não sobreviveram; para os que restaram vivos, e para os que nasceram depois. Desde então, a catástrofe faz parte de cada um. Faz parte da herança e da realidade humana"(3), realidade sobre a qual Nathalie Zaltzman diz que, longe de designar alguma coisa de não psíquica, de extra psíquica, designa ao contrário uma dimensão qualitativa intrinsecamente constitutiva da vida psíquica.
O desmoronamento da certeza de um pacto entre os homens, que foi pulverizado nos campos de concentração e de extermínio, acontecimento maior, coletivo e individual, que atravessou (eclipsou) a barreira da civilização contra o reino da morte. Este desmoronamento é "uma ferida capital imposta à cultura"(4) (...), (cultura) que é a força de mediação que trabalha para arrancar a evolução humana da atração pelo assassinato(5). A catástrofe dos campos, em pleno século XX, torna-se uma experiência de destruição sem parâmetros ainda conhecidos e, insiste Nathalie, a produção metapsicológica sobre este acontecimento é uma exigência para a psicanálise e para os psicanalistas para que "os mortos não sejam traídos"(6)!
Os campos nazistas reatualizaram o ato inaugural e de fundação do humano. Embora estarrecedora, esta concepção ultrapassou a psicanálise e teve em Imre Kertész(7) uma inquietante construção. Kertész, autor dos livros Língua Exilada e Liquidação, diz que "o Holocausto amplia-se à dimensão de acontecimento universal, e se não temesse ser incompreendido, eu diria (que se amplia à dimensão) de cultura - tal como Freud (que) liga a origem da cultura ética mais elevada, o monoteísmo, ao assassinato do pai totêmico(8). (...) A fumaça do Holocausto projetou uma sombra longa e escura sobre a Europa, enquanto as chamas marcavam a fogo um sinal indisfarçável no firmamento. Nessa luz sulfurosa, o espírito da história repetiu as palavras entalhadas na pedra; nessa luz ilusória nova, ele alojou a história ancestral, tornou a alegoria verdadeira, despertou para a vida o drama da paixão humana que trata do sofrimento"(9).
ATO INAUGURAL E CAMPOS DE EXTERMÍNIOO assassinato do pai primitivo da horda, executado pelos filhos, que seria o primeiro ato de civilização, separou o pai primitivo do pai que se torna tabu e passa a ser sujeito da proibição de assassinato. Zaltzman, ao falar deste ato inaugural, estabelece uma relação com o poder soberano e a vida nua(10) que foi escancarada nos campos concentracionários e de extermínio. O poder soberano se exerce sobre a vida de homens matáveis, a vida mínima do sobrevivente, vida que pode ser entregue à morte, sem sacrifício, sem cerimônias e sem cerimônia, a vida que não é amparada pelo direito porque está aquém da vida, é submetida ao poder (ao poder político), sem status qualquer, nem de homens e nem de homens de direitos. Os campos fundaram uma relação com a vida, uma relação de exclusão. Criaram uma legião a quem os nazistas chamavam de Figuren, figuras, homens mantidos em uma zona cinzenta intermediária entre a vida e a morte. Eram também chamados de mulçumanos pelos próprios detidos dos campos. Peter Pál Pelbart(11) diz que "o ‘muçulmano' era o detido que havia desistido, indiferente a tudo que o rodeava, exausto demais para compreender aquilo que o esperava em breve, a morte. Essa vida não humana já estava excessivamente esvaziada para que pudesse sequer sofrer wrt_note() . Por que os detidos dos campos chamavam de ‘muçulmano' aqueles que tinham desistido de viver, já que se tratava sobretudo de judeus? Porque entregava sua vida ao destino, conforme a imagem simplória, preconceituosa e certamente equivocada de um suposto fatalismo islâmico: o ‘muslim' seria aquele que se submete sem reserva à vontade divina".
Os campos reatualizaram tragicamente o ato da horda, com uma diferença: o ato primitivo, mítico, simbólico, nos escapa no tempo e no limite do espaço. Ficou encapsulado em cada um como uma carga genética que pulsa, e inaugurou o processo da civilização e da cultura(12). Nathalie Zaltzman diz que o processo da Kultur, avanço inconsciente através da história da humanidade, nasceu de um primeiro ato de civilização, que foi um assassinato. Este assassinato reprimido em sua verdade, em sua realidade, em seu poder civilizador, é este assassinato que inaugura a lei, a proibição. O que mais seria necessário para que este ato de assassinato seja reconhecido e que se cumpra, se efetive, para que cessem de ser repetidos os tempos que o antecederam, onde não havia ainda a proibição?
Esta matéria inaugural da história, que é de todos e de cada um, está inscrita "no inconsciente", e é também a verdade histórica comum mais impessoal, tal como ela circula à flor da pele da evolução humana geral. Esta realidade interna-externa, individual-coletiva, consciente-inconsciente, já de todo presente e não existindo a não ser virtualmente através de suas deformações, Zaltzman propôs chamar de realidade humana(13). Para a psicanálise, esta realidade inaugural, esta verdade histórica é a do parricídio, que em última instância "foi o assassinato de um homem livre. A sombra deste ato recai sobre cada um, e gera a incredulidade, a perplexidade, as negações, (...). A realidade humana é esta dialética permanente entre a prática do assassinato, crime individual e massacre geral (não há massacres sem criminosos individuais que os organizem); dialética entre esta realidade atuada e todas as tentativas do espírito humano de fixar o acontecimento em formas reguladas, (...) dos ritualismos: religioso-sacrificial, guerreiro-político, civil-legislativo. Tentativas de inscrevê-lo juridicamente na ordem humana, ritualizá-lo, deslocá-lo, simbolizá-lo, racionalizá-lo ideologicamente, e ao mesmo tempo proibi-lo, condená-lo, puni-lo"(14).
Mas, suprimi-lo?
Esta questão, a supressão da prática do assassinato, até hoje recebe somente respostas negativas. Sobre o primeiro assassinato, classificado como uma hipótese, foi construído, através da cultura, todo um sistema simbólico para evitar a transgressão. Contudo, o milenar esforço civilizatório não conseguiu impedir Auschwitz. Não resistiu à constituição de uma "doutrina política criminal, à instauração durável de um poder estatal que se erigiu sobre uma imensa rede burocrática na prática do crime coletivo"(15).
O matável, de vida nua, não ficou confinado aos campos de extermínio. São também matáveis todos os que, submetidos a decisões do poder, são excluídos e sem direito. Os massacres e extermínios que ocorreram continuamente ao longo da história e - para citar apenas um deles -, no século XX, as guerras na África e o massacre em Ruanda, ou chacinas e extermínios também no Brasil, onde a eliminação sem barreira é uma prática recorrente, são provas de que a realidade humana preserva as marcas de sua origem.
Ao me apoiar nos escritos destes autores, encontrei referências para a incorporação desta verdade histórica como princípio de realidade, conforme Zaltzman, que, ao falar no modo de funcionamento psíquico, próprio à concepção da psicanálise e à sua clínica, retoma a essência da construção metapsicológica, incorporando definitivamente o social como co-determinante do funcionamento psíquico, abrindo a porta da clínica para além da sala de espera, deixando entrar o que nunca pode estar fora, isto é, os acontecimentos que pavimentam o percurso de cada um que chega, no tempo em que nos é dado viver. Habitantes do século XXI com-vivemos com a terrível pergunta de Primo Levi: É isso um homem?
Mas, diz também Zaltzman, há um traço inconsciente que resiste entre os de vida matável, que existiu entre os sobreviventes, um resto indestrutível do humano, um resto não apagável da condição psíquica humana, mesmo que atravessado pela política da morte, " pela thanato-política"(16).
A tentativa civilizatória prospera? Sim, prospera, mas não se mantém.
1- Por dois motivos: primeiro porque o crime inaugural não é extinto, e nem poderia sê-lo; segundo, porque a cláusula pétrea do mal não se dissolve completamente. Assim como o humano sobrevive a thanato, porque sua condição psíquica mantém uma reserva, por outro lado o mal se recompõe ao se desfazer. Não é uma novidade para a psicanálise esta afirmação, já anunciada por Freud em outros tempos quando disse: se queres a vida, prepara-te para a morte(17), parafraseando a consigna, se queres a paz, prepara-te para a guerra. Não é uma novidade viver entre este pulsar permanente que é o motor da passagem pela vida. A diferença está em sustentar o protagonismo da própria escolha e decisão, da aposta na reciprocidade, vivendo o sonho de Sartre, que supôs "que haverá um dia que não se definirá como a soma dos habitantes do globo, mas como a unidade infinita de suas reciprocidades"(18).
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE1- Neste sentido, a construção do esforço civilizatório, que foi feito no sentido de reparar a barbárie dos campos, foi materializada na concepção dos crimes contra a humanidade ou de lesa-humanidade, dos crimes que são o ataque ao pertencimento genérico à espécie humana.
Os contemporâneos à barbárie em pleno século XX tentaram recuperar ideais calcinados para reacender a fagulha da razão. Reuniram-se febrilmente: organizaram convenções, tribunais, estabeleceram pactos, declararam princípios.
Em 1944, os representantes dos Estados Unidos, da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e do Reino Unido, durante a Conferência de Yalta, na URSS, estabeleceram "a intenção de submeter todos os criminosos de guerra a justo e rápido castigo"(19) e, no ano seguinte, foi instalado na Alemanha o Tribunal Militar Internacional, o Tribunal de Nuremberg. Esta decisão fora antecedida por Declarações assinadas entre os anos de 1941 e 1943 por estes mesmos países, anunciando a intenção de medidas mais amplas contra os crimes de guerra; em julho de 1945 a "Carta de Londres" autorizou o estabelecimento da Corte de Nuremberg, que concebeu os Crimes Contra a Humanidade: assassinato, extermínio, escravização, deportação e todo e qualquer ato inumano cometido contra quaisquer populações civis, antes ou durante a guerra, entre outros crimes.
Cinqüenta e três anos depois, em 1998, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional apresentou uma das revisões sobre os crimes contra a humanidade. Este Estatuto de Roma entrou em vigor internacionalmente em 2002, também no Brasil. No Preâmbulo(20) o texto diz o seguinte: crimes contra a humanidade são crimes cometidos no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra a população civil, e são: homicídio, extermínio, escravidão, deportação ou transferência forçada de uma população, prisão ou outra forma de privação da liberdade, agressão física grave, em violação das normas fundamentais de direito internacional, tortura, agressão sexual, escravatura sexual, prostituição forçada, gravidez forçada, esterilização forçada, (...) perseguição de um grupo ou coletividade que possa ser identificado por motivos políticos, raciais, (...) de gênero, desaparecimento forçado de pessoas, crime de apartheid (...). Por tortura entende-se o ato por meio do qual uma dor ou sofrimento agudos, físicos ou mentais, são intencionalmente causados a uma pessoa que esteja sob a custódia ou o controle do acusado (...). O artigo 7º leva à conclusão de que o crime contra a humanidade é um crime inumano.
A humanidade aparece aqui como um conceito que transcende o tempo e o espaço, mas é aquela em nome de quem o crime inumano foi cometido. A vítima é o gênero humano. Quem praticou o ato inumano? Quem é o autor do crime? Alguém fora do humano? Aparentemente um impasse, talvez uma contradição. Zaltzman desvela a construção feita e diz que:
"De um lado, só podemos nos regozijar com o nascimento de um conceito tão elevado da humanidade que condena, para protegê-la, tudo aquilo que atinge o laço comum existente entre todos os humanos, ou seja, seu laço de pertencimento ao gênero humano. Por outro lado, no entanto, não é menos verdade que aquilo que fere tal conceito pertence indubitavelmente a essa mesma humanidade. Na formulação jurídica de ‘crime contra a humanidade', a idealidade triunfa, do ponto de vista realista, sobre a dimensão assassina do gênero humano"(21). (...) O conceito de crime contra a humanidade, naquilo que depende do ‘processo de evolução cultural', ajusta-se às características freudianas do progresso do trabalho da cultura, porque acrescenta uma representação nova ao conjunto das representações sucessivas do gênero humano. Representação que participa da humanização, pois destina-se a deslocar os objetivos para os quais, diz Freud, evoluíam os instintos., (...) uma nova consciência da humanidade, um novo valor cultural, jurídico e moral que se inscreve no conjunto dos ideais coletivos e individuais. (...) Mas o processo da evolução cultural fracassa em parte. A evolução faz com que desapareça aquilo que a fez nascer. O ponto falho está na ampliação da unidade ‘humanidade', sem integração com a nova dessemelhança que provocou tal ampliação. Em vez de incluir a dimensão criminal da condição humana, a noção ideativa e ideal de humanidade transfere essa dimensão para o ‘limbo' do inumano. A elevação da humanidade ‘purificada', excluindo o inumano que dela faz parte, ajuda a auto-conservação do ego contra o mal, preservando a harmonia entre o ego e seus ideais. Ela foge do princípio de realidade. O espírito do mal é assim absorvido e se torna invisível(22). (...) Será que se trata de um mecanismo geral característico de qualquer trabalho da cultura, de um avanço em detrimento de um recalque resistente? (...) Esse mecanismo de elisão esclareceria, então, a posição daqueles que pensam que o avanço cultural trabalha contra os objetivos por ele perseguidos, que o mal-estar na cultura, até mesmo seu repetido fracasso, se devem ao fato de que a progressão fomenta sua própria adversidade, seu próprio recuo. Ou será que esse mecanismo está especificamente ligado à resistência da coisa ‘mal' em se deixar pensar? "É-me impossível resolver essa questão", conclui Zaltzman(23).
Penso que a humanidade ganha, em relação ao trabalho da cultura, ganham os homens no campo das relações civilizatórias. Ao mesmo tempo em que constroem armas, tentam construir pactos para sua sobrevivência. Depois deste pacto de Roma, de 1998, novas guerras se impuseram e os campos modernos de tortura "assistida" como o de Guantánamo, entre outros, foram construídos. A perpetração dos atos elencados como de lesa-humanidade se mantém. No Brasil, inclusive. O regime de exceção que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985 incorporou a prática do poder soberano, da exceção como regra, e muitos mortos que assassinou estão entre os que são desaparecidos forçados. A prática da tortura vigorou como uma política de Estado e se mantém impune, embora desde 1984, a partir da Convenção Contra a Tortura da ONU, se saiba que a tortura é imprescritível e que sua prática é crime passível de julgamento e de punição, o que também se mantém no limbo do esquecimento, da não memória e do não falado.
O silêncio sobre estas práticas ficou sob o tapete da impunidade e sob o falso manto da prescrição.
Vozes e movimentos no Brasil desde sempre se insurgiram e denunciaram sistematicamente estes fatos: atingidos pela ditadura, militantes políticos, movimentos sociais, familiares e amigos, dos quais muitos se mantêm na ativa denúncia, sobretudo dos casos de mortes e de desaparecimentos forçados por motivos políticos. O Instituto Sedes Sapientiae sediou, na década de 80, durante algum tempo, a iniciativa inédita de sistematizar todos os processos transitados e julgados até então, sobre os casos de prisão, de tortura, de assassinato e de violência praticados pela ditadura brasileira. Este documentário, resultado do projeto, ficou mundialmente conhecido como Brasil Nunca Mais. Minha homenagem à Instituição e aos seus integrantes que, em silêncio, construíram este trabalho, autorizados pela lúcida determinação da saudosa e sempre querida Madre Cristina, então sua Diretora.
No Rio de Janeiro, o Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro - GTNM/RJ, fundado por iniciativa de ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos, ao construir a equipe Clínico-Grupal para apoio médico-psicológico dirigido a militantes torturados e familiares de mortos e desaparecidos políticos na época da ditadura, estendido posteriormente ao atendimento de outros segmentos de atingidos pela violência, instituiu uma prática clínica que a afirma como "uma relação com acontecimentos que ultrapassam a vivência individual, abrindo-se inapelavelmente para a história e para a política (...)"(24). Pela sua história e sua origem vinculada à denúncia sem trégua das práticas de violência e de crimes, o GTNM protagoniza, desde 1985, a sistemática denúncia da tortura, do desaparecimento forçado, do genocídio e de massacres de populações excluídas, que estão entre os Crimes Contra a Humanidade. A produção da violência - suas ramificações e sobretudo suas conseqüências - é a preocupação determinante do GTNM, a partir da convicção de que a violência no Brasil não "existe como estado, mas como processo, como produto de relações históricas"(25).
Ao abordar a tortura como um ato da ordem do humano, pensado pela psicanálise, pelo campo da subjetividade e dos direitos humanos, através desta interlocução que reúne histórias da clínica, da política e da resistência, partilhamos uma experiência de reciprocidades, compatível e qualificada pela história do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, de seus fundadores, integrantes, de seus dirigentes e resistentes, representados hoje, neste evento, por Eduardo Losicer e qualificado pela longa história do Instituto Sedes Sapientiae, representado nesta mesa pela sua diretora Irmã Pompéa Bernasconi. Meu fraterno abraço à psicanalista Heidi Tabacof, membro do Conselho de Direção do Departamento de Psicanálise que me indicou para representá-lo nesta noite e à colega, também de Departamento, Maria Angela Santa Cruz, representando a Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae.
Minha homenagem a todos vocês e também, especialmente, aos organizadores do livro Clínica Política 2, que foi o motivo para nos reunirmos, homenagem que estendo a todos os seus autores e em particular à colega e amiga Janne Calhau Mourão, organizadora do livro, com quem compartilho ações na defesa dos direitos humanos, no Conselho Federal de Psicologia, e através de quem presto meu reconhecimento aos construtores e escritores do livro, em lançamento em São Paulo.
(1) Nathalie Zaltzman é psicanalista e, juntamente com J.P.Valabrega, Piera Aulagnier, François Perrier e outros, fundou o 4º Grupo (Organização Psicanalítica de Língua Francesa - OPLF). Autora de vários ensaios e livros. Tomo como referência neste texto: Homo sacer: l´homme tuable (1999); L' Esprit du mal (2007).
(2) Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes (Dodora) é psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae. A convite do ministro Paulo Vannuchi assumiu, em setembro, a Coordenação Geral de Combate à Tortura, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
(3) A formulação é de Nathalie Zaltzman, apresentando os textos que compõem o livro La résistence de l´humain publicado em 1999. Zaltzman, N., Préface, La résistance de l´humain, PUF, Paris,1999, p.2.
(4) Idem, p.2.
(5) Ibidem.
(6) Idem, p. 3.
(7) Ao me referir aos campos de concentração e de extermínio encontrei em Imre Kertész, autor húngaro, de Língua Exilada e Liquidação, sua explicação de porque, em todos os seus livros, ele fala incansavelmente sobre o Holocausto.
(8) Kertész, p.58.
(9) In Kertész, p.59. A citação é de Manés Sperber em Churban - ou a certeza inapreensível.
(10) A vida nua, das bloße Leben, é um termo de Walter Benjamin resgatado em Pour une critique de la violence en L'homme, le langage et la culture, Paris, 1971. Ali ele situa esta noção, a vida nua, como um conceito-limite entre violência e direito. A vida nua é, juridicamente falando, o grau mínimo do vivente, um vivente definido como o corpo matável e insacrificável do homo sacer. Vitae é sinônimo daquilo que pode ser entregue à morte. Giorgio Agamben, filósofo do Direito, irá retomar esta construção, e explica esta noção a partir de "uma obscura figura do direito romano arcaico, a do homo sacer". (In Zaltzman, 1999, p. 19).
(11) Pelbart, Vida nua, vida besta, uma vida:http://pphp.uol.com.br/tropico/html/textos/2792,1.shl
(12) Um assassinato real do Pai primitivo dos homens sem direito inaugura a separação entre a vida matável e a vida proibida de assassinar, entre a vida como bios nu e a vida psíquica. Ele inaugura o processo de civilização, o Kulturprozess, «ein Prozess, der über die Menschheit ablaüft» (Freud). Laplanche traduz: "a cultura é um processo que se desenvolve na escala da humanidade". J.-B. Pontalis (In Le temps de la réflexion [o tempo da reflexão], 1983) o traduz: "a civilização é um processo que se desenrola acima da humanidade". In Zaltzman, 1999, p. 22.
(13) Zaltzman, ver nota de rodapé (De la guérison psychanalytique, chap. 1 et 2 PUF, 1998).
(14) Idem.
(15) Zaltzman, idem.
(16) Idem, p. 24.
(17) Freud, S., "Nossa atitude para com a morte" In Reflexões para os tempos de guerra e de morte, 1915, p.339.
(18) Sartre, Prefácio In Fanon, Os condenados da terra, p. 29.
(19) Conferência de Yalta.doc
(20) Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.doc
(21) Zaltzman, L'Esprit du mal, Paris, Éditions de l'Olivier, « Penser/rêver », 2007, p.76.
(22) Idem, 2007, p. 81 a 83.
(23) Idem, p. 83.
(24) Rauter, C.; Passos, E.; Benevides de Barros, R., 2002, "Introdução".
(25) Almeida, S., 2002, p. 46.