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    JORNAL DIGITAL DOS MEMBROS, ALUNOS E EX-ALUNOS
    11 Novembro de 2009  
 
 
NOTÍCIAS DO DEPARTAMENTO

Clínica e Política: distintas mas inseparáveis.


MARIA ANGELA SANTA CRUZ (2)


Muito teria a dizer sobre o tema construído para esta mesa. Mas como o combinado são 15 minutos de fala, tentarei ser breve, sintetizando e assinalando alguns disparadores para o debate.

Debate abertura para recebermos um potente e instigante livro, não no cruzamento da Ipiranga com a Av. São João, mas em outro cruzamento - da Ministro Godoy com a Wanderley - também emblemático desta cidade na história deste país. Mostra de que São Paulo, ainda que vivendo a tentativa da eliminação da "feia fumaça", mesmo que sob a égide de políticas higienistas e fascistóides, continua fabricando brechas por onde se pode respirar um pouco dos ventos que sopram em outras praias. E se este Instituto, o Instituto Sedes Sapientiae, ainda mantém o reconhecimento social de ter sido importante força de resistência contra a ditadura militar e seus horrores - que ainda produzem efeitos -, tal como em milhares de outros grupos, organizações, coletivos, nos vemos hoje às voltas com a urgência da invenção de outras estratégias, outras leituras, outras fabricações de pensamento: não mais contra uma visível ditadura claramente instalada em um poder central, soberano, mas contra um tipo de poder que se fez e se faz cada vez mais capilarizado, insidioso, que tomou de assalto a própria vida, capaz de reduzi-la à vida nua (Agamben, 2004), aquela descartável, aquela vida matável: o biopoder (Foucault,1985).

Biopoder que atualiza seus dispositivos e suas estratégias de controle e de produção de subjetividade conforme as modulações do capitalismo: se em tempos de "milagre econômico", de "modernização" dos países ditos de 3º Mundo - condição de possibilidade da expansão do capitalismo industrial no ocidente -, a tecnologia disciplinar fora exaustivamente utilizada pelas fábricas, pelos manicômios, pelas escolas, pelos hospitais, em tempos de democracias neoliberais, as tecnologias convocadas nas sociedades de controle não abandonam a anterior, mas a intensificam, se diversificam, inventam outras estratégias. Se a produção de subjetividade é a matéria-prima de produção e reprodução de qualquer sociedade (Guattari, Rolnik, 1986), em tempos de capitalismo transnacional, com ou sem estouro de bolhas das ficções financeiras, os modos de produção de subjetividade adquirem valor capital para a sobrevivência e expansão do capital.

Mas o que tudo isto tem a ver com a clínica? O que nós, profissionais psi, com diferentes formações e "formatações", que trabalhamos com sujeitos que nos procuram por seu sofrimento psíquico, o que a gente tem a ver com isso?

Então vejamos.

Cena 1 - o analisador(3) USP ou o controle das populações pela ciência sacralizada

Em março deste ano, foi inaugurado o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Psiquiatria do Desenvolvimento para Infância e Adolescência, sediado no IPQ/USP/SP. Seus objetivos: estudar estratégias e intervenções para prevenção de doenças mentais em adultos a partir de ações voltadas à infância e à adolescência, bem como "capacitar" professores da rede pública de educação e profissionais da rede pública de saúde para o diagnóstico precoce de transtornos mentais (www.abpbrasil.org.br).

Cito um trecho de matéria on-line do Departamento de Psiquiatria da USP sobre esse Instituto:

Psiquiatria do Desenvolvimento traz abordagem inovadora para a área
por Michelli Maciel - Última modificação 14/01/2009 13:00

...Entre os transtornos mentais envolvidos no projeto estão transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), transtorno de conduta, transtorno de ansiedade, transtorno obsessivo-compulsivo, transtorno do humor bipolar, autismo e transtorno de aprendizagem e outros. Além do Instituto de Psiquiatria do HCFMUSP, também estão envolvidas as Universidades Federais de São Paulo (UNIFESP), do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Bahia (UFBA), de Pernambuco (UFPE), do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Federal de Santa Maria, a Universidade Metodista (Rio Grande do Sul) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

Importantes centros de pesquisa internacionais, como as universidades de Yale, Harvard, Duke, de Nova Iorque, do Texas, John Hopkins, da Califórnia em San Diego (UCSD), da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e o Instituto de Psiquiatria de Londres, também irão colaborar com os pesquisadores brasileiros.

São ao todo 16 projetos de pesquisa, envolvendo 70 pesquisadores. O Instituto, cuja sede funcionará no IPq, tem uma verba de cerca de R$7 milhões, sendo 50% oriundos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e 50% da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A iniciativa integra o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), que reúne 101 institutos nacionais e que visam o desenvolvimento de tecnologia e pesquisa de ponta em várias áreas do conhecimento. (Fonte: Agência USP)

Uma visita ao site do referido instituto (www.inpd.org.br) nos convida a acessar um vídeo do YouTube que apresenta sua proposta clínico-política-tecnológica. Recomendo-o apenas para aqueles que tiverem estômago forte, porque nele "aprendemos" a tornar mais "científico" nosso olhar sobre algumas manifestações da infância, chamadas de sub-clínicas, que poderão vir a ser um distúrbio mental. Cito apenas alguns deles: se a criança com 3 anos fizer movimentos repetitivos com as mãos, isto pode ser um sinal de transtorno de desenvolvimento e de comunicação (e não uma simples manifestação de alegria); se uma criança de 5 a 8 anos mostrar medo de ir à escola, dificuldade para dormir ou for muito preocupada ou ainda tiver muitas manias, cuidado, porque estes podem ser sinais de um futuro desenvolvimento de TOC; agora, se uma criança de 5 a 8 anos viver no mundo da lua, ficar muito agitada, agir sem pensar ou ficar a todo tempo tamborilando os dedos, estes podem ser fortes indícios de TDAH; ou ainda, se uma criança de 8 a 10 anos tiver dificuldades de leitura e escrita, certamente estes serão indícios de uma provável dislexia, verdadeira praga epidêmica, se seguirmos esta lógica, já que estima-se que 9 milhões de crianças e adolescentes brasileiros sofreriam desse mal; e há ainda para todas elas a observação estrita quanto a possíveis instabilidades de humor, tais como irritabilidade, tristeza, isolamento, mudança de padrão de sono, problemas no desempenho escolar, muita exaltação ou muito desânimo, sinais de uma possível depressão ou um quadro bipolar. Todos estes transtornos não seriam sinais de loucura, mas evidenciariam transtornos do desenvolvimento cerebral para os quais uma intervenção precoce evitaria uma cronificação, esta sim de difícil cura. Os altos custos sociais, conforme os autores, de uma não intervenção precoce, segundo esta política científica, ficam claramente evidenciados quando a narrativa se faz acompanhar por cenas de um assalto onde quem empunha a arma criminosa são jovens, em uma construção sócio-histórica-político-clínica que produz uma suposta "verdade científica" que articula distúrbio mental à periculosidade, à violência, à juventude... pobre.

Neste vídeo também descobrimos que Einstein se enquadrava no espectro autista, Van Gogh no transtorno bipolar, Steven Spielberg teria hiperatividade e James Dean apresentaria um transtorno de conduta.

Ufa, que bom! Ao menos estamos bem acompanhados!

Uma rápida visita ao curriculum lattes dos três principais coordenadores do INPD nos informa o tipo de pesquisa com o qual estão envolvidos. Cito trecho de um deles:


"Mackenzie
03/2002 - Atual - Pesquisa de desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, Linhas de pesquisa:
modelos animais para testagem da hipótese imunológica do transtorno obsessivo-compulsivo e síndrome de Tourette"(4).

Outros dados importantes dos currículos dos coordenadores deste instituto podemos encontrar em artigo publicado na revista eletrônica Scielo Brasil(5), que nos informa, em letras bastante miúdas, que dos 3 psiquiatras pesquisadores, responsáveis por desencadear mais sistematicamente a maior onda patologizante da infância e da adolescência jamais vista em terras tupiniquins, 2 deles vêm recebendo significativo apoio financeiro de grandes indústrias farmacêuticas tais como: Bristol, Novartis, Eli-Lillys, Roche, Abott, Shire e outras mais.

Em 2006, artigo publicado na revista Época, "revela que nos Estados Unidos, em 2005, cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes tomaram pelo menos duas drogas psiquiátricas combinadas. E no Brasil, onde ainda não haveria estudos semelhantes, mas onde estima-se que 5% das crianças teriam TDAH, só entre 2002 e 2006 triplicou a venda de Ritalina, sendo que em 2006 já eram consumidas no país mais de 1 milhão de caixas desta medicação".

Implementado o projeto do INPD em toda a extensão pretendida, de norte a sul do país, doutrinando professores e profissionais da saúde, principalmente os da atenção básica que têm maior penetração ali na linha de frente da produção de subjetividade, quanto mais teremos de crianças e adolescentes medicalizados(6), confinados e silenciados em suas possibilidades de expressão de conflitos pessoais, sociais, familiares, políticos?

Com 7 milhões de financiamento governamental, certamente este projeto terá um impacto significativo na produção das redes pretendidas - escolas públicas, famílias, PSFs(7) pelo Brasil afora.

O que podem nossas redes tão desejadas que, ainda que quentes (Passos e Benevides, 1997-2008), nos custam tanto para construir, na base da pura militância político-clínica, contra as redes frias (idem) cada vez mais poderosas que o capitalismo onívoro (Deleuze, 1992) vai inventando, muitas vezes vampirizando as próprias produções inventivas dos movimentos sociais?

Com dados bastante mais modestos, mas nem por isso menos significativos, parcela considerável dos adolescentes que chegam à Clínica do Sedes, muitos encaminhados por escolas públicas, chegam com diagnósticos já colados às suas biografias, quase totalmente aceitos por pais crédulos na autoridade dos "doutores", em geral medicados, sendo a hiperatividade, transtornos de conduta e problemas escolares os mais freqüentes. Em sua maioria oriundos de escolas públicas dos quatro cantos da cidade, quase metade deles não sabe ler nem escrever: adolescentes de 13, 14, 15 anos, da 5ª série ao 2º Colegial! Para a lógica medicalizante, que reduz a existência a um problema médico e que, em geral, medica, não importa se as escolas paulistanas hoje sejam fábricas de copiadores (é, Estamira, tornar-se copiador deixou de ser há muito tempo prerrogativa dos psiquiatras); não importa que muitas dessas crianças tenham a televisão como pai e mãe em tempo integral - já que as mães das classes pobres continuam tendo que trabalhar, como sempre fizeram, e os pais, quando existem, estão despotencializados e confinados no descrédito e na humilhação do álcool ou atrás das grades; não importa que muitos sejam filhos de analfabetos; não importa que as escolas lhes dirijam um olhar vazio(8), quando muito, burocrático, olhar que só desperta quando o adolescente vira um aluno problema - aí sim, há um arsenal de classificações e reações possíveis, desde o mais comum - hiperatividade/posto de saúde/ritalina - até o mais problemático, cada vez mais comum - agressividade/violência/ ameaça de expulsão/ BO (Boletim de ocorrência) por parte dos professores, passando sempre pela atitude nos adultos de desconfiança pelo fato de se estar adolescente, onde a onipresente suspeita do envolvimento com drogas faz dos adolescentes estrangeiros em sua própria casa.

Reduzir o sofrimento real destes jovens e sua potência de resistência a um transtorno no desenvolvimento cerebral ou a alterações neuro-químicas é fazer uma escolha de um tipo de intervenção clínico-política que consiste em, nas palavras de um dos coordenadores do INPD, "trazer estas trajetórias a-típicas" para uma "trajetória típica". A psiquiatrização, a psicologização, a psicanalização da subjetividade, operações que reduzem a complexidade humana a uma questão médica, psicológica ou psicanalítica, são estratégias poderosas de controle social que vêm se intensificando e extraindo seu poder, dentre outras fontes, da promessa ilusória, identitária e narcísica que nossos especialismos alimentam. Mas há muito aprendemos com Foucault, Deleuze e Guattari, que a tecnologia hegemônica de produção de subjetividade do CMI(9) (Guattari, Rolnik, 1986) consiste na montagem de dispositivos de massificação simultaneamente à individualização. Diante das novas tecnologias de produção de subjetividade, tais como as apresentadas pelo INPD, que mantêm, ratificam e potencializam a mesma direção política apontada pelas tecnologias anteriores, o que pode a clínica? (pergunta guia formulada originalmente por Passos e Benevides).

Cena 2 - o analisador parisiense


Mas antes que se diga que este é um caso isolado de São Paulo, tendo em vista o vigoroso e conflitado movimento pela Reforma Psiquiátrica no Brasil; ou que se diga, entre a resignação e a paciência histórica, que São Paulo é assim mesmo, a locomotiva do Brasil, que em muitas conquistas sociais anda para trás, aprendi recentemente com Fernanda Otoni - coordenadora de um belíssimo trabalho em Belo Horizonte com pacientes psiquiátricos judicializados (PAI/PJ) - a ver justamente nesse tipo de proposta os indícios do que há de mais "up to date" em matéria de Saúde Mental e controle social. E é de um interessante artigo seu - "Juventude e violência urbana" (Otoni, 2006) que extraio este analisador.

Muitos de vocês se lembrarão da Paris em chamas de 2005 - fogo ateado em carros por centenas de jovens, em geral imigrantes. Contra o que se rebelavam estes? Contra a morte de dois adolescentes que, parados na rua pela polícia e instados a apresentar seus documentos, saíram correndo e morreram eletrocutados quando tentavam pular uma cerca eletrificada. Classificados de ralé pelo então Ministro do Interior, imediatamente foi convocada a inteligentsia francesa, os peritos em Saúde Mental do INSERM (Institut Nacional de la Santé et de la Recherche Médicale) para que fizessem uma pesquisa sobre os comportamentos violentos dos jovens, demanda acompanhada obviamente de grande investimento político e econômico. Feita a pesquisa com crianças e adolescentes, focada basicamente em comportamentos supostamente desviantes - desde a simples desobediência, passando pela hiperatividade e problemas de aprendizagem, até comportamentos violentos - classificou-se, agrupou-se tais comportamentos na designação de Transtornos de Conduta. Cito Fernanda Otoni: "A recusa das normas sociais foi imputada aos déficits cognitivos associados aos distúrbios ansiosos, depressivos ou distúrbios da aprendizagem. Esta comorbidade estaria presente desde o nascimento. A presença destes sintomas indicaria um ‘fator de risco', um sinal de delinqüência; identificá-los precocemente, um modo de sua prevenção".

E aí uma ampla gama de estratégias de intervenção precoce e de acompanhamento longitudinal foi implementada com o objetivo de neutralizar as forças de resistência que a classificação de violentas nos impede de ver.

Não se trata então de mais um filme de ficção científica, nem um surto repentino de uma paranóia latente. Um analisador tem exatamente esta potência: falar por si mesmo.

Cena 3 - o analisador UES


E quando a detecção precoce, a contenção disciplinar ou a contenção mais avançada - a contenção química - falharam em cumprir sua função de controle, nada como recorrer à velha, sempre atualizada, tecnologia do confinamento intra-muros. Inventou-se assim a Unidade Experimental de Saúde.

Criada no final de 2006, inicialmente para receber jovens da ex-FEBEM com transtornos psiquiátricos ou de conduta - como aqueles jovens identificados como líderes de rebeliões, por exemplo - a Unidade Experimental de Saúde é a nossa Guantânamo. Existência oficializada por decreto do governador do Estado de São Paulo em 2008, a partir de pressões do judiciário que não admitia colocar em liberdade, após o período regulamentar de privação de liberdade na ex-FEBEM/Fundação CASA, aqueles jovens cujos crimes tiveram alguma repercussão na mídia, atualmente mantém 6 jovens (já foram 8) encarcerados. Sem nenhum projeto sócio-educativo, terapêutico, ou o que quer que seja, não há tampouco nenhuma previsão de tempo de permanência destes jovens, entregues ao silêncio mortífero da ausência total de perspectiva de vida. A justificativa encontrada pelo poder judiciário para esta nova/velhíssima tecnologia de eliminação de indesejáveis sociais foi buscar ativamente, através de diversas instituições psi, alguma que lhes desse o diagnóstico de que precisavam para legitimar essa medida. E encontraram: todos estão devidamente diagnosticados como portadores de transtorno de personalidade anti-social. Espécie de custódia ilegal, frankenstein montado através de uma estranhíssima articulação entre a Secretaria da Assistência Penitenciária, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e a Fundação Casa/ex-FEBEM, houve vários (des)entendimentos sobre a própria gestão da unidade, de tal forma que já foi gerida por diferentes representantes das instituições envolvidas. Recentemente foi indicado um novo gestor para a UES, através da Secretaria Estadual de Saúde, médico psiquiatra, com as seguintes credenciais apresentadas em seu curriculum lattes:

"Vínculo institucional
2006 - Atual - Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Médico Assistente do Hospital das Clínicas, Carga horária: 40
Atividades


2008 - 2010 - Atividades de Participação em Projeto, Hospital das Clínicas, Instituto de Psiquiatria.
Projetos de pesquisa
Estudo randomizado controlado com placebo, simples cego, para avaliar a eficácia da Eletroconvulsoterapia como potencializador da Clozapina na esquizofrenia super-refratária.

2008 - 2009 - Atividades de Participação em Projeto, Hospital das Clínicas, Instituto de Psiquiatria.
Projetos de pesquisa
Estimulação Magnética Transcraniana em indivíduos com Personalidade Anti-Social e Emocionalmente Instável"(10)

Como se vê, a violência pode assumir mil e uma formas. Transmorfa, pode ser rastreada, interdita e desviada por cartografias clínicas, micro-políticas, que possam cuidar, nas diferentes composições subjetivas, das marcas do que Basaglia chamou de "crimes da paz" (Basaglia, 1981), desde que as próprias práticas clínicas sejam colocadas permanentemente em análise, bem como o mandato social de "guardiães da ordem" (Coimbra, 1995) dos profissionais psi.


Assim, toda clínica é política. De qual clínica e de qual política se trata, é uma questão de opção. Na Clínica do Sedes, temos optado por uma clínica que assegure o direito fundante do humano de falar e de ser escutado, ainda que sua fala se dê através das mais variadas formas "atípicas" de expressão.
Outubro/09

BIBLIOGRAFIA:
AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2004.
BASAGLIA, F. e BASAGLIA, O. (Eds.). Los crímines de la paz. Madrid: Siglo Vientiuno , 1981, [1975]
COIMBRA, Cecilia. Guardiães da ordem - uma viagem pelas práticas psi no Brasil do "Milagre". Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 1995.
DELEUZE, G. Conversações. Rio de Janeiro: 34, 1992.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal,1985
GUATTARI, F.; ROLNIK, S. Cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 1986.
OTONI de BARROS, Fernanda. "Juventude e violência urbana". Belo Horizonte, 2006. Inédito.
PASSOS, Eduardo; BENEVIDES, Regina - Memórias de aulas. Clínica Transdisciplinar. (1995) 1997-2008. São Paulo.
"A construção do plano da clínica e o conceito de transdisciplinaridade", in MOURÃO, Janne Calhau (org). Clínica e Política 2 - Subjetividade, direitos humanos e invenção de práticas clínicas. Rio de Janeiro: Abaquar/ Grupo Tortura Nunca Mais - RJ, 2009.
Revista da Associação Brasileira de Psiquiatria. Ano 1. No.1. Janeiro/Fevereiro/2009. www.abpbrasil.org.br
Revista Brasileira de Psiquiatria, vol. 31, no. 2. São Paulo, junho de 2009.
Revista Brasileira de Psiquiatria Versão impressa ISSN 1516-4446
Revista Época. "Estamos dando remédios demais para nossas crianças?" São Paulo, 2006, edição 446.
Site do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP: http://psiquiatria.incubadora.fapesp.br/portal http://psiquiatria.incubadora.fapesp.br/portal/departamento/noticias/psiquiatria-do-desenvolvimento-traz-abordagem-inovadora-para-a-area/

Site do Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento:
www.inpd.org.br


(1) Texto apresentado na mesa-redonda que, com o tema "Clínica e Política", serviu de marco para o lançamento em São Paulo do livro Clínica e Política 2 - Subjetividade, direitos humanos e invenção de práticas clínicas. Org: Janne Calhau Mourão. Projeto Clínico-Jurídico/Equipe Clínico-Grupal do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ. Rio de Janeiro: Abaquar, 2009. O lançamento ocorreu em 08/10/2009 no auditório do Instituto Sedes Sapientiae.
(2) Psicanalista, analista institucional, mestre em Psicologia Clínica, membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, membro da equipe de apoio clínico da Equipe Clínico-Grupal do GTNM/RJ, coordenadora de equipe clínica e coordenadora do Projeto de Atenção à Adolescência e à Juventude da Clínica Psicológica do Instituto Sedes Sapientiae, professora no Curso de Especialização Psicopatologia e Saúde Pública na Faculdade de Saúde Pública da USP.
(3) Analisador é um conceito da Análise Institucional francesa que tem a função e a potência de colocar em análise por si mesmo uma dada situação histórica, social, institucional, subjetiva, grupal...
(4) Marcos Tomanik Mercadante - http://lattes.cnpq.br/5141090677978994
(5) Revista Brasileira de Psiquiatria, vol.31, no.2. São Paulo, junho de 2009
(6) Entenda-se por medicalização a operação biopolítica de redução da complexidade e multiplicidade dos componentes de subjetivação - sociais, políticos, econômicos, psíquicos, midiáticos, informáticos - a uma questão médica, operação freqüentemente seguida pela administração de medicação.
(7) Programa de Saúde da Família, atualmente designado por Estratégia Saúde da Família.
(8) Devo essa expressão precisa à colega terapeuta do Projeto de Atenção à Adolescência e Juventude, Cíntia Ramalho.
(9) Capitalismo Mundial Integrado.
(10) Rafael Bernardon Ribeiro - http://lattes.cnpq.br/0319564285043701




 
 
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