O MUNDO, HOJE

O presente texto foi acolhido pela equipe do Boletim Online quando já era tarde para publicá-lo na edição no. 11, lançada em novembro de 2009. Naquele momento, Lucía Fuks tencionava repercutir psicanaliticamente o episódio em que a estudante da Uniban fora violentamente hostilizada pelos colegas, a pretexto da forma como a moça se vestia. Mantivemos nosso interesse por fazer circular o artigo, uma vez que as questões que aborda seguem tristemente atuais. Um recente episódio contribui para confirmar a atualidade do tema: o uso de pulseiras coloridas como código de interesse em relação aos rapazes é considerado como desencadeante do assassinato e estupro de meninas adolescentes em duas cidades brasileiras. Finalmente, neste Boletim nº. 12, "Violência e Gênero" conversa com o lançamento do livro Luta, substantivo feminino, que reúne o perfil de 45 mulheres mortas pela ditadura militar brasileira. Definitivamente, Lucía tem razão ao afirmar a necessidade de romper o silêncio que encobre a violência de gênero.

LUCÍA BARBERO FUKS (2)

A violência sistemática

Tanto as mulheres quanto os homens podem ser objeto e sujeito da violência, mas a situação de subordinação social das mulheres favorece que, na maior parte das vezes, sejam elas as destinatárias de violências estruturais e conjunturais.

A palavra violência indica uma maneira de atuar que ofende e prejudica o outro através do uso da força. Não apenas da força física, mas também da pressão psicológica, sob a forma de violências emocionais, invisíveis, simbólicas, econômicas. Um ato violento - a agressão corporal, a intimidação, o abuso de poder, a violência sexual - gera diversos tipos de reação na comunidade, na vítima e no agressor.

As manifestações das mulheres que passaram por essas situações, das testemunhas e das demais pessoas que acabam se envolvendo são variáveis. Não são poucos os casos em que se verifica certa indiferença em diversas instâncias, um interesse aparente, predominantemente burocrático dos que recebem os depoimentos, uma justificação do ato em função de um suposto descuido ou um gesto de facilitação, quando não a interpretação de que tudo foi fruto de uma provocação por parte da vítima ("alguma razão tem que ter!"), para não falar da auto-culpabilidade da mulher, também como um modo de dar sentido ao inexplicável. No outro extremo, está a indignação, a crítica, a condenação, culminando até em um ódio contido ou que pode explodir num desejo de vingança.

A resistência das pessoas - e, eventualmente, de grupos inteiros - a tomar conhecimento ou mesmo a escutar quando se relata um ato de violência é um mecanismo defensivo muito freqüente, servindo para negar ou dissimular uma realidade incômoda e ameaçadora. Desse modo, tem-se uma dificuldade maior para reconhecer certos padrões de comportamento como violentos, adiando-se com isso uma atitude crítica em relação a eles.

Os mitos e estereótipos que subjazem a essas omissões configuram o imaginário social em relação aos atos violentos contra a mulher. Eva Giberti (1989, p. 71) alega que "esse imaginário responde à dinâmica de complexos processos sociais que, na forma de ideologias, privilegiam determinados valores e banalizam outros, propondo e defendendo éticas diferentes que se auto-definem como as únicas e as melhores". Trata-se de um imaginário social que atua sobre o imaginário pessoal, transformando a ideologia que o promove em pensamentos e ações imutáveis e carentes de todo questionamento. Configura crenças que persistem ao longo do tempo, reproduzindo-se por consenso social e perpetuando uma eficácia simbólica que opera como a instância da verdade.

Em conseqüência, minimizam-se ou são negados os atos de violência, que passam a ser considerados "normais" ou "habituais", desmentindo-se assim as experiências das mulheres e extraviando-se a responsabilidade dos agressores. A comunidade, de maneira geral, deseja esquecer o que produz desprazer, obliterar o espetáculo da violência "como se conhecê-la e atuar sobre ela fosse tão perigoso quanto a própria violência" (p. 79). Os afetados por esses atos acabam perdendo o contexto em que se inserem, e passam a ser tidos como singularidades isoladas que devem permanecer em segredo e em silêncio.

Tal silêncio, que se impõe de maneira bilateral, tanto da parte da sociedade quanto da vítima, encobre os mecanismos sociais de produção e reprodução das violências cotidianas. Se observarmos a violência exercida sobre a mulher, ficam visíveis as formas em que se relacionam e articulam a violência, o poder e os papéis de gênero.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), "a violência de gênero abrange múltiplas e heterogêneas problemáticas, como a violência física, sexual e psicológica que tenha lugar dentro da família ou em outra relação inter-pessoal". Essas diferentes formas de violência evidenciam-se a partir dos estudos de gênero, que permitem identificá-las e relacioná-las com pautas culturais e sociais diferentes para homens e mulheres.

Nesse sentido, não é difícil entender a omissão frente à violência como uma estratégia da desigualdade de gênero: se os atos de violência são considerados "naturais", perdem visibilidade enquanto violência, sendo legitimada e justificada a arbitrariedade como forma natural da relação entre os gêneros.

Mas convém estabelecer certas definições básicas antes de aprofundar essa avaliação e suas importantes decorrências. Emilce Dio Bleichmar (1985) afirma que o conceito de gênero corresponde ao agrupamento dos aspectos psicológicos, culturais e sociais da feminilidade / masculinidade, e diferencia-se do conceito de sexo porque este se define por componentes biológicos e anatômicos. Essa distinção reduz o papel do instintivo, do herdado, do biologicamente determinado, em favor do caráter significativo que as marcas da anatomia sexual adquirem para os sujeitos através das crenças da cultura. Existe um contraste entre "virilidade" / "feminidade", termos que se referem mais ao sexo biológico, e "masculinidade" / "feminilidade", mais voltados às diferenças de gênero.

A definição de gênero se apóia na relação de duas proposições:
1) O gênero é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nas diferenças que se percebem entre os sexos, e
2) é uma forma primária de significar as relações de poder.

O gênero é um campo no qual se articula e distribui o poder como controle diferenciado sobre o acesso aos recursos materiais e simbólicos.

Gênero: naturalização e violência invisível

Gênero é a forma social que adquire cada sexo uma vez que recebe conotações específicas em termos de valores e normas. É uma aquisição cultural que se obtém através do processo de socialização que prepara os sujeitos para que cumpram adequadamente seus papéis - isto é, para que, quando socializem, possam ser o que se diz que são por natureza. É justamente devido a essa noção de natureza que se adjudicam às mulheres os papéis de dona de casa, mãe socializadora e mediadora, produtora e reprodutora do cotidiano. Essa atribuição "por natureza", que não deixa alternativas possíveis e que não pode ser questionada, tem sido definida como uma violência simbólica invisível.

A operação ideológica de naturalização cumpre, também, uma função de encobrimento. Acreditar que esses papéis são naturais facilita que não se veja a violência simbólica que, por meio deles, se exerce sobre as mulheres: concordar ou aceitar que ser mulher equivale a cumprir o estereótipo de gênero, ignorando-se as potencialidades individuais.

A violência visível ou manifesta é contingente - pode estar ou não presente na família. A violência invisível, pelo contrário, é inerente à própria constituição da família. Está implícita nos papéis designados às mulheres em função de concepções "naturalistas", de sua condição de gênero, ignorando assim o caráter de construção cultural que está presente.

Trata-se de uma imposição que não se aplica às mulheres por coerção manifesta ou violência explícita. É invisível porque se apóia na naturalização dos papéis dados às mulheres pela cultura, mas continua sendo violência porque, em se tratando de papéis fixos, compromete as escolhas individuais e a autonomia pessoal - "cuidar do lar" é um eufemismo que já não consegue ocultar o caráter coercitivo do trabalho sistemático que encerra para aquela que o realiza.

Quando, apesar dos obstáculos, as mulheres alcançam o âmbito público e conseguem se inserir no mercado laboral remunerado, surge outra dimensão da violência invisível: a dupla jornada de trabalho que decorre do acréscimo das tarefas que desenvolve no seu trabalho novo às funções inerentes a sua condição feminina. Como a anterior, esta conseqüência da violência invisível e tantas outras que se manifestam de diferentes formas no cotidiano da mulher aparentemente não são percebidas pela sociedade.

Mas consideremos agora outro aspecto: o que é o invisível? O invisível não é o oculto, e sim o denegado, o que foi interditado e não pode ser visto. Mais preciso é dizer que os processos mencionados não são invisíveis, e sim estão invisíveis. Ou seja, que as características da subordinação de gênero - exclusões, desqualificações, discriminações, seja no trabalho ou impondo uma forma de pensar, sentir, atrair - encontram-se naturalizadas. São, portanto, resultado de um complexo processo sócio-histórico ou cultural. Desigualdade, discriminação e violência fazem parte de um circuito de realimentação mútua que se visualiza através da produção social das diversas formas de aceitação que legitimam tanto a desigualdade como as práticas discriminatórias, também deixando invisíveis as violências.

Bourdieu nos diz que "os atos de nomeação detêm o poder de configurar os grupos, constituindo seu senso comum e seus consensos" (p. 24). Uma das formas do poder político é a de nomear e fazer existir através da nomeação, tendo como correlato tornar inexistente o que não é nomeado. Nomear o mal-estar das mulheres não é só um ato semântico. É importante, por exemplo, diferenciar reprodução de maternidade. A reprodução está referida à ordem da espécie; a maternidade entra na ordem da cultura.

Consideramos "natural" que a mulher seja mãe. Em nossa sociedade, a maternidade se qualifica como fenômeno da natureza, e não da cultura. Essa inscrição faz com que seja desnecessária a consideração de determinantes histórico-sociais, econômicos e culturais, definindo e consolidando o fato como pertencente à ordem biológica.

O mito mulher = mãe tem eficácia simbólica por duas razões: pela capilaridade da difusão discursiva e pela repetição do conteúdo central do mito. Opera por violência simbólica já que, através do mecanismo de totalização, exerce uma apropriação, negando valor às diversidades de sentido que diferentes mulheres podem ter em relação à maternidade. Um significado universal obtura possíveis singularidades de sentido.

A imaginação criativa

É importante diferenciar o conceito de imaginário social da noção de "imaginário" em psicanálise. Para a psicanálise, o imaginário se refere ao especular, à "imagem de", imagem que se reflete. A idéia do imaginário como a imagem no espelho ou no olhar do outro é tributária da acepção do ilusório como ficção.

Na expressão "imaginário social", por sua vez, o imaginário assume uma outra ordem de sentido, já não como "imagem de", e sim como capacidade imaginante, como invenção ou criação incessante social-histórica-psíquica de figuras, formas, imagens. Em síntese, como produção de significações coletivas.

Uma sociedade também é um sistema de interpretação do mundo - isto é, de construção, criação, invenção de seu próprio mundo. Entretanto, para a própria sociedade, essas situações, ações simbólicas imaginantes, podem ser vividas como ataques a sua identidade, e as diferenças podem ser percebidas como ameaças.

Quando as diferenças se apresentam como perigo, pode-se dizer que o princípio de conservação dessa sociedade é a conservação dos seus atributos arbitrários e específicos; a conservação de suas significações imaginárias sociais instituídas. Os mitos que cada sociedade institui são cristalizações de significação que operam como organizadores de sentido na ação, no pensamento e no sentimento dos homens e das mulheres que configuram essa sociedade, sustentando por sua vez a orientação e legitimidade de suas instituições. Assim, esses mitos (imaginário efetivo ou instituído) constituem peças-chave na disciplina de uma sociedade.

O mal-estar do gênero na cultura do futebol

Um dos avanços mais interessantes, nos últimos tempos, na ampliação dos espaços de protagonismo para as mulheres e da imaginação social criadora de novos sentidos é sua participação crescente no âmbito do futebol. Uma área tão emblemática na construção social instituída do gênero masculino que a bola de futebol sagrou-se, ao longo de muitas gerações, como o primeiro presente a ser dado a um menino por seu pai. O desempenho das mulheres como jogadoras tem sido reconhecido e aplaudido por espectadores de todas as idades, homens e mulheres - num processo que se iniciou no exterior e agora tem se traduzido no Brasil com satisfação, deleite e admiração particulares. Aqui, as mulheres até têm chegado a postos de autoridade em campo, na condição de "bandeirinhas" e de juízas.

Contudo, apesar desses bons indícios, em se tratando de um espaço de ação e expressão tão investido libidinalmente na subjetividade contemporânea, com toda lógica passou a ser lugar de emergência do sintoma no campo social. Lugar de retorno não só do recalcado, mas do que achávamos superado, lembrando as palavras de Freud ao formular suas primeiras hipóteses sobre o "unheimlich". No exemplo a seguir, o que retorna, desta vez visivelmente, é o preconceito de gênero contra a mulher, manifestado aos brados por um público com predomínio masculino, ferido narcisicamente por uma derrota inesperada.

O caso a que recorro a título de exemplo, porque sem dúvida a mesma postura pode ser verificada em outros episódios, é de um jogo entre Botafogo e Figueirense realizado em maio de 2007. Uma partida tão peculiar que, num texto da Folha de S. Paulo, o articulista José Geraldo Couto chamou-a de "jogo dos sete erros". Erraram, patentemente, um goleiro que sofreu o chamado "frango", "escandaloso" na definição do autor, e um zagueiro que cometeu o tão mal quisto "gol contra". A torcida, no entanto, preferiu absolver esses dois jogadores e revoltar-se contra a bandeirinha, uma mulher, que marcara impedimento em dois lances duvidosos que resultariam em gol.

Com muita perspicácia, Couto relata e observa: "Após seu primeiro erro, a arquibancada gritava em uníssono: "Piranha, Piranha!". Nesse caso, o que emergiu foi o preconceito contra a mulher, bem expresso no comentário infeliz do vice-presidente de futebol do Botafogo, Carlos Augusto Montenegro, de que ela "devia estar naqueles dias de mulher". É curioso: diante de um erro equivalente cometido por um bandeirinha ou árbitro homem, o que se grita é: "Filho da puta, Filho da puta!". Quer dizer, a culpa é sempre da mulher, esse estranho ser que perturba e desestabiliza os machos quando invade um de seus últimos redutos, o estádio de futebol.

Efeitos traumáticos da violência sistemática

Uma conseqüência traumática da violência que, em grande variedade de formas, se faz presente no cotidiano das mulheres é o fenômeno da desestruturação psíquica, que atinge os aparelhos de percepção e psicomotor, o raciocínio e os recursos emocionais, impedindo uma reação adequada aos ataques. Todo ataque ao corpo é um ataque à identidade e à subjetividade. A característica central da violência e, em especial, da violência sistemática, é o fato de atingir a subjetividade, isto é, atingir aquilo que nos constitui como pessoa.

O que torna traumático um acontecimento nesses casos de violência sistemática? Vários fatores: a acumulação de situações penosas, o aumento excessivo de cargas afetivas e a significação conflitiva que cada sujeito outorga a esses fatos. A condição de indefeso se deve ao processo de des-subjetivação promovido pela violência reiterada.

Diante da violência sistemática, uma grande quantidade de mulheres acaba inclusive perdendo a vida, seja por serem assassinadas ou por se verem levadas ao suicídio. Outras, em casos não menos dramáticos, ficam profundamente afetadas ou sofrem lesões que provocam a invalidez.

Também as pessoas que sofrem agressões psíquicas, como o assédio moral, podem ser consideradas vítimas, pois têm seu psiquismo atingido de forma transitória ou definitiva. Quando as vítimas dessa violência - quase sempre invisível - procuram atendimento individual, apresentam quadros muito variados, podendo estar marcados por inibição intelectual, falta de confiança em si mesmas, dificuldades de auto-afirmação, estados de depressão permanente com resistência a antidepressivos ou, às vezes, depressões severas que podem levar ao suicídio.

Em muitos casos, as vítimas não são conscientes dessa violência subterrânea ou não têm coragem para se queixar de determinadas situações - a confusão psíquica que se estabelece às vezes faz esquecer que se trata de uma violência objetiva. O ponto comum de todas essas agressões é que são indizíveis: a pessoa, ainda reconhecendo seu sofrimento, não consegue pensar que existiu violência e agressão e, quando tenta relatar os acontecimentos, acaba tendo a impressão de não conseguir transmitir claramente de que se trata.

Os pequenos atos perversos são tão cotidianos que parecem normais; podem começar como uma simples falta de respeito, com uma mentira ou manipulação. Se o grupo social no qual apareceu não reage, tais atos se transformam em condutas perversas que trazem sérias conseqüências para o equilíbrio psíquico das vítimas: por não ter certeza de que serão acolhidas em sua queixa, as pessoas calam e sofrem em silêncio. Em linhas gerais, podemos dizer que tais situações se iniciam como abuso de poder, às vezes culminando em abuso sexual, e logo se convertem em abuso narcisista, com perda de auto-estima por parte da vítima.

Essa destruição moral existe desde sempre, tanto nas famílias, onde se mantém oculta, quanto nos ambientes de trabalho, onde as vítimas procuram preservar seus empregos em detrimento da própria saúde física e psíquica. Tomados em conjunto, o que chama a atenção nesses relatos de sofrimento é a repetição: o que cada um acredita ser singular é, na verdade, compartilhado por muitos indivíduos.

Um dos pontos fundamentais, claro está, é romper esse ciclo de silêncio, e sem dúvida a psicanálise desempenha alguns papéis importantes nesse processo. Por um lado, a abordagem clínica das vítimas da violência coaduna - na possibilidade de uma abertura para a palavra - com a dimensão terapêutica de uma reestruturação subjetiva e com a dimensão ética de uma restituição da dignidade. Por outro, contribui para a investigação e para o conhecimento dos processos de dominação e sujeição no campo complexo da construção e da instituição social do gênero.


Bibliografia

Giberti, E.- Fernandez, A.M.(comp) La mujer y la violência invisible, Ed. Sudamericana, Buenos Aires, 1988.
Bleichmar, E. D. O feminismo espontâneo da histérica. Ed. Artes Médicas, Porto Alegre, 1988.
Bourdieu, P. "Espacio social y génesis de las clases". Revista Espacios Nº 2, Buenos Aires, 1985.
Freud, S. "Lo ominoso" (Das Unheimliche) [1919] em Obras completas, Ed. Amorrortu, Buenos Aires, 1996.
Couto, J.G. "O jogo dos sete erros", jornal Folha de São Paulo, 26 de maio de 2007.

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(1) Artigo publicado no livro Narcisismo e vínculos, editado em 2008 pela Casa do Psicólogo, como parte da Coleção Clínica Psicanalítica.
(2) Lucía Fuks é psicanalista, membro do Departamento de Psicanálise, professora do Curso de Psicanálise e co-coordenadora do Curso Clínica Psicanalítica: Conflito e Sintoma, do Instituto Sedes Sapientiae.

Departamento de Psicanálise - Sedes Sapientiae
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