Este texto foi elaborado por ocasião de sua apresentação pública no Congresso Internacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho, realizado de 10 a 14 março, em Recife. A equipe de terapeutas-pesquisadoras da Clínica do Testemunho do Instituto Sedes Sapientiae é composta por Maria Cristina Ocariz (coordenadora), Lia Lima Telles Rudge, Maria Carolina Gentile Sciulli, Maria Liliana Emparan Pereira, Nana Corrêa Navarro, Paula Salvia Trindade e Tereza Cristina Gonçalves.
EQUIPE DE TERAPEUTAS-PESQUISADORAS
A Clínica do Testemunho é um programa da Comissão de Anistia vinculado a uma política de reparação em que o Estado, agora de direito, reconhece sua responsabilidade pelo dano causado àqueles que lutaram contra a violência de Estado entre os anos 1946 e 1988.
Desde sua fundação, o Instituto Sedes Sapientiae tem sua história marcada pela defesa dos Direitos Humanos, pela luta pela democracia e pela resistência contra a Ditadura Militar no Brasil (1964/1984). Os objetivos do Instituto, decorrentes de nossa Carta de Princípios, podem ser resumidos na frase de Madre Cristina, sua fundadora:... que não anoiteça calmo o nosso sono, enquanto todas as pessoas não gozarem do inalienável DIREITO DE TER DIREITOS.
Portanto, este Projeto Clínico da Comissão de Anistia é mais um desafio para a Psicanálise que nós praticamos.
Como este projeto piloto se insere nas políticas de reparação? O que temos a dizer sobre a reparação psicológica e a Justiça de Transição, depois de quatorze meses de efetivação do mesmo?
A Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae é composta por sete psicanalistas que trabalham com a premissa de que a possibilidade de reparação se faz rompendo o silenciamento em diferentes níveis e espaços, dependendo da singularidade da demanda dos que se aproximam de nosso projeto.
Partindo da ideia de que este trabalho de reparação é a um só tempo, subjetivo e coletivo, terapêutico e político, temos utilizado diferentes dispositivos clínicos.
NOSSOS DISPOSITIVOS CLÍNICOS
A Clínica do Testemunho quer acompanhar as políticas públicas reparatórias do Estado e colaborar em construir espaços de confiabilidade para que aquele que testemunha produza esse ato de palavra, em relação à Memória, a Verdade e a Justiça.
Os grupos terapêuticos, os atendimentos psicológicos individuais, os grupos de reflexão e testemunho, a busca ativa dos anistiados por meio do contato telefônico tem sido modos de possibilitar a esses cidadãos não serem reduzidos à categoria de vítimas, mas de recuperarem a circulação da palavra e dos corpos nos espaços públicos compartilhados.
PSICANÁLISE. A Psicanálise que nós praticamos é aquela que se inventa a cada dia, a partir dos princípios de uma ética e de conceitos teóricos fundamentais que norteiam nossa prática clínica. Cada caso é um caso, todos inseridos em uma problemática social e política. Isto significa que se pensará no que é melhor para cada anistiado encaminhado ou que nos procura.
A Psicanálise sustenta um princípio ético: o desvelamento de uma verdade que, se fica encoberta, manifesta-se em sintomas sociais e/ou subjetivos.
O psicanalista está em sua função enlaçado à produção de uma verdade.
O remédio contra a malignidade do oculto, do não sabido que produz efeitos, é a descoberta dos fatores conscientes ou inconscientes que estão em sua etiologia.
A explicitação da verdade, embora seja dolorosa, operará como uma incisão para drenar, aliviar e curar o abscesso do sinistro. Os executores do sinistro mantêm-se insensíveis aos efeitos do horror.
O que fazemos tem a ver com o que reconhecemos como essencial: a reparação da possibilidade do sujeito recuperar seu status de sujeito desejante, autônomo, e se liberar da opressão e das amarras violentas dos ditadores, com tudo o que isso implica quanto à não vitimação, quanto a encontrar as próprias palavras para nomear o inominável e se autorizar em seus atos.
Em 1914, Freud escreve um artigo muito importante, Recordar, Repetir e Elaborar. O fundamento desse artigo é que as situações traumáticas devem ser recordadas e elaboradas. Tal necessidade de elaboração pode ser observada tanto nas modalidades individuais de retorno do sofrimento psíquico quanto nas repetições de fatos violentos e traumáticos que marcam as sociedades governadas com base na supressão da experiência histórica. A falta de verdade abre caminho para a repetição como sintoma social. A repressão promove o sintoma que, como retorno do reprimido, expressa o que não pode ser colocado em palavras, ser simbolizado.
TESTEMUNHO. Em nome da governabilidade, tenta fixar-se um pacto de silêncio, onde não se deve olhar mais para o passado, sob pena de abrirem-se as suas feridas. Nestes termos, contata-se um uso político da memória para coincidi-la com a hermenêutica dos dominadores, e isto em verdade, constitui- se em uma não-memória. Em um sentido estritamente psicanalítico, o traumático é aquilo que retorna e está ligado à repetição. Não tem a ver só com o fato traumático em si, senão com a impossibilidade de nomeá-lo.
Quem presta testemunho o faz sobre uma verdade. Isto dá consistência à sua palavra. A fala é um ato do sujeito. O testemunho vale no essencial pelo que lhe falta, contém em seu centro algo que é in-testemunhável.
Na memória apelamos a um deciframento; não existe nela a presença completa do vivido. Não se trata de um simples jogo entre a memória e o esquecimento. Trata-se de um trabalho de ficção e de escritura.
Como podemos ver na bela poesia que uma das integrantes do Grupo de Reflexão e Testemunho escreveu sobre suas vivências e compartilhou:
Dor sufocada
Tenho um berro encurralado no meu peito
Uma dor sufocada
Amarrada com lágrimas permanentes
O passado passa
Em meus pensamentos fracassados
Já não sei sorrir
A vida com o passado se foi
Levou tudo
Mas esqueceu de levar a dor
É neste sentido que a memória torna-se um ato do sujeito, porque a partir do indizível o sujeito produz novas significações.
Dar testemunho é falar daquilo que tem nos atravessado, não para dizer tudo, senão para fazer intervir uma intimidade no espaço público - essa intimidade é esse resto desconhecido do sujeito.
O testemunho só adquire seu valor porque implica a presença e o reconhecimento de alguém que o escuta. Falar é uma escolha subjetiva e política que se opõe a silenciar, pois se entende que é preciso falar para que a verdade seja conhecida, para que os danos sejam reparados, para que cesse a repetição do horror, transformando o curso da história. Escutar também é uma escolha que ganha sua força quando se faz por uma convicção da importância simbólica e política dos testemunhos para a construção de uma memória compartilhada, de uma memória histórica.
Existem dois tipos de legalidade: a legalidade jurídica e a legalidade do sujeito que fala. Existem dois modos de recordar: 1) relatar os fatos com objetividade perante o juiz; 2) falar o vivido e se encontrar com suas consequências e efeitos.
Desde o ponto de vista do sujeito que fala veremos que, ao testemunhar a verdade na qual se apóia para poder realizar um relato do vivido por ele e nenhum outro, não é a mesma verdade que o juiz persegue.
Tampouco trata-se nos processos de memória da repetição do já sabido. Falamos da irrupção de uma recordação de algo que é paradoxalmente não-sabido. Referimo-nos às significações que se abrem ao tomar a palavra.
A construção de testemunhos é feita a partir do apoio e sustentação grupal; por outro lado, cada testemunho tem um caráter singular, pois expressa algo de cada sujeito: seu modo de ser afetado e afetar, sua leitura das experiências, seu registro pessoal dos acontecimentos, seu estilo de falar e escutar. O registro dos traumáticos acontecimentos comparece num primeiro momento de modo fugaz, na voz trêmula, nas lacunas, nas repetições, que nos desafiam a ultrapassar a impotência do discurso para buscar algum sentido que dê legitimidade para a experiência vivida.
CONSTRUIR A CONFIANÇA TRANSFERENCIAL. É importante destacar as diversas resistências dos afetados pela violência do Estado para aceitar, entender e buscar o projeto. Houve a necessidade de se procurar formas de encontro com o anistiado que promovessem a confiabilidade no projeto: Quais foram essas formas de construir a confiabilidade?
As Conversas Públicas, no sentido mais geral; as indicações e referências dos que estavam próximos ao projeto do Sedes e, principalmente, o trabalho de contato telefônico, em que se abrem as possibilidades desse encontro acontecer.
Nesse contexto, a reparação psicológica não é só um assunto da vida privada e, portanto, a Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae também contempla ações de intervenção social com finalidades políticas claras.
Trabalhamos com a colaboração dos Cursos, Departamentos e Centros do Instituto Sedes Sapientiae e em parceria com os companheiros membros da Comissão da Verdade Estadual Rubens Paiva, do Núcleo de Preservação da Memória Histórica, do Memorial da Resistência do Estado de São Paulo, da Comissão da Verdade da Associação Paulista de Saúde Pública, da Comissão da Verdade da PUC, do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Federal de Psicologia, participando de diversas atividades.
Pois, ainda que o sofrimento de cada um seja singular e ainda que ele possa inclusive requerer dispositivos de atenção individualizados, é necessário que o trabalho alcance também o esquecimento e o não-sabido da sociedade mais ampla.
Por isso, o projeto propõe também os dispositivos de multiplicação e de difusão porque enquanto a sociedade não tomar para si a questão da impunidade dos algozes a reparação psicológica é insuficiente, embora seja a condição necessária - e, portanto, imprescindível - tanto para os afetados pela violência do Estado, de maneira direta, como para a sociedade como um todo.
Há, para o Sedes, uma convicção que Clínica e Política são inseparáveis, o que se demonstra pela história do Sedes e de sua Clínica e o papel de ambos na História. Se são inseparáveis não são, no entanto, imediatamente, automaticamente, articuláveis e o que se trata de produzir são as articulações entre esses dois campos.
NOSSOS DISPOSITIVOS
1) As Conversas Públicas visam sensibilizar a sociedade de forma geral sobre as consequências da ditadura militar e de seus métodos repressivos na vida de todos os brasileiros e, também, enfatizar o valor do testemunho na consolidação de uma política de reparação, memória e verdade. Quatro Conversas Públicas já aconteceram em abril, maio, agosto e novembro de 2013. Outras Conversas Públicas estão previstas para 2014.
A 3ª Conversa Pública foi realizada no dia 28 de agosto de 2013 sobre o tema LEI DE ANISTIA: UMA LUTA QUE CONTINUA.
Como diz nossa colega Maria Rita Kehl, psicanalista membro da Comissão Nacional da Verdade: “O Brasil ainda sofre com os efeitos de falta de acesso à verdade dos períodos vergonhosos de sua história, desde a escravidão até a ditadura militar. O modo como a ditadura negociou sua dissolução com a sociedade brasileira – uma negociação entre quem tinha as armas na mão e quem até então estivera sob a mira delas – funcionou como um verdadeiro convite ao esquecimento”.
2) Outros dispositivos: os Grupos de escuta e acolhimento, as terapias individuais e as terapias familiares acontecem semanalmente na Clínica Psicológica do Sedes. As inscrições para estes atendimentos permanecem abertas.
Na frente clínica do nosso projeto a procura foi inferior do que a esperada. Porém, nesse âmbito, nos adaptamos de forma flexível, de modo a favorecer diferentes espaços de escuta que, de acordo com nosso entendimento teórico e técnico, tornaram-se espaços terapêuticos. A proposta de construir um projeto terapêutico singular manteve-se desde o início. Repito: Isto significa que se pensará no que é melhor para cada anistiado encaminhado ou que nos procura.
3) O Grupo de Reflexão e Testemunho nasceu com a perspectiva de uma mini-conversa pública, com um número mais reduzido de participantes (no máximo 30), para que os integrantes (anistiados, anistiandos e familiares) tenham a oportunidade e se sintam encorajados a relatar, compartilhar e processar as diversas formas de repressão e violência que os atingiram no período em que militavam e faziam resistência política à ditadura e as estratégias singulares que cada um deles encontrou para registrar, elaborar e expressar os acontecimentos vividos.
Há no Grupo de Reflexão e Testemunho um espaço para várias questões suscitadas pelo tema Violência de Estado. Não faz parte da ideia desse grupo qualquer tipo de registro concreto (filmado, escrito, gravado) e sim o compartilhamento coletivo entre os participantes, num ambiente que favoreça a intimidade e a confiança.
Temos constatado, com grande satisfação, a consolidação do Grupo de Reflexão e Testemunho como um espaço onde os participantes podem compartilhar a violência vivida durante a ditadura e as formas singulares que cada um encontrou para seguir em frente e se reinventar. A cada reunião tem se aprofundado o trabalho de reflexão sobre o que aconteceu em nosso país, a troca de experiências, a possibilidade de metabolizar as emoções e diferenças ali vivenciadas. Nesse processo vão se tecendo laços de confiança, emerge o nós e a palavra íntima, subjetiva e pessoal passa a tocar o coletivo, o corpo social.
Para criar esse grupo recorremos aos nomes da lista de anistiados encaminhados pela Comissão de Anistia. Percebíamos que foram poucas as pessoas que inicialmente sabiam do projeto e estavam abertas para participar dele.
Desenvolvemos, então, uma busca ativa dos anistiados por meio do contato telefônico, onde nos deparamos com alguns problemas. Mas, 50% das pessoas se dispuseram a conversar conosco, demonstrando interesse pelo projeto e uma grande esperança em poder contribuir com este processo de resgate e reconstrução de memória histórica coletiva. Nos telefonemas, contávamos sobre o grupo de Reflexão e Testemunho e sabíamos que o lugar do testemunho só seria possível pela relação de confiança, que iríamos implantar no grupo.
O grupo de Reflexão e Testemunho iniciou-se com dezenove (19) pessoas. Vinte e cinco (25) pessoas já participaram dele.
Ao escutar algumas experiências vividas que traziam sempre a presença marcante do passado, nos deparamos com uma repetição na fala, o presente parecia ameaçador, alguns receavam o retorno de uma nova forma de ditadura, falava-se de um país sequelado, “quem de nós não foi sequelado”, “o Brasil é um povo sequelado”. Como terapeutas desse projeto, entendíamos que se o Estado ditatorial teve intenção de destituir as pessoas de sua identidade e seus valores, lutávamos para poder escutar as denúncias, as arbitrariedades e o traumático vivido, propiciando um reencontro com a autonomia de pensamento e de vida. A participação nesses grupos foi provocando transformações nos terapeutas-pesquisadores, também.
O conflito entre a memória e o esquecimento está presente no próprio afetado. Existe uma forte resistência a recordar, reconstruir a história; muitos ainda se sentem ameaçados, entristecidos, fechados. Por outro lado, nós da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae acreditamos, assim como Jean Claude Rolland, psicanalista de Frei Tito “que se há um lugar onde o destino pode ser contrariado, onde o curso das coisas possam ser revertido esse lugar é o da palavra”.
O grupo trouxe o sentimento de estranheza ao desconhecido; apareceram discursos sobre os limites da vida, o limite entre a loucura e a sanidade mental, a dissociação vivida na tortura entre corpo e mente, a relutância de poder falar as diferentes formas de sentir, a luta pela sobrevivência, a situação de gravidez na prisão, o receio de que algo pudesse acontecer aos seus filhos. As pessoas se apropriavam das suas histórias abrindo espaço para um diálogo social.
Em outros momentos o grupo expressou o problema da diferença de classe social entre os militantes, o momento histórico e social vivido pelos trabalhadores antes, durante e depois da ditadura de 64, a história da militância política e das diferentes organizações político-militares. Falaram sobre empresas de cunho socialista, como a empresa Uni Labor em São Paulo; o resgate das situações de exílio e suas vicissitudes, as lembranças dos livros queimados, dos medos que a época trazia ao não se poder falar e das arbitrariedades vividas.
Marcelo Viñar, psicanalista uruguaio, apontou em seu livro Exílio e Tortura que a experiência da tortura não é uma doença curável em prazos que podemos definir. Ela constitui uma ruptura de identidade, em parte definitiva, que opera como núcleo significativo do silêncio sintomático. Seus efeitos não se limitam somente ao indivíduo, mas à descendência e, portanto, ao corpo social.
Neste trabalho nos guiamos por algumas perguntas fundamentais: como as marcas das sequelas, das cicatrizes podem ser elaboradas; como conseguir transformá-las em um espaço de simbolização criativa, de alternativas de elaboração.
As experiências que escutamos muitas vezes estão relatadas em forma de poesias, ou pequenas falas nas quais percebemos uma angústia intolerável, necessitada de elaboração para simbolizar a dor, o traumático.
4) Oficinas de Capacitação cujo objetivo é multiplicar os agentes que possam exercitar uma escuta diferenciada nos processos terapêuticos e/ou jurídicos, onde estejam implicados sujeitos afetados pelas marcas traumáticas da violência de Estado. Em cada Oficina podem participar 20 (vinte) profissionais da Saúde e da Justiça.
Uma oficina aconteceu em novembro de 2013 e as demais acontecerão a partir de 20/02/2014. Depois de realizadas as cinco (5) oficinas, organizaremos uma Jornada Teórica com os 100 participantes. Na frente multiplicação o plano de trabalho objetivou capacitar 100 agentes da saúde pública e/ou agentes do sistema judiciário através de cinco oficinas.
5) Nosso trabalho de pesquisa resultará na publicação de um livro e na elaboração de um vídeo documentário e um curta-metragem, ambos previstos para a última etapa do projeto, ou seja para o 2º semestre de 2014.
Trata-se de experimentar, investigar, teorizar, fazer circular o saber produzido e ampliar o campo de produção desses saberes, tarefas as quais o Sedes - seus Cursos, Centros e Clínica Psicológica – desenvolvem desde suas fundações.
A Clínica Psicológica do Sedes teve um papel fundamental como espaço de acolhimento e proteção aos perseguidos políticos, nos terríveis anos que se sucederam ao golpe de 1964.
A Clínica atendeu – sempre que necessário – militantes das causas populares e democráticas e seus familiares, quando estes estivessem em sofrimento e os protegeu, ocultando-os clandestinamente em seu espaço, quando estiveram em risco por sua escolha pela luta revolucionária.
Ocupou-se, sempre, dos desdobramentos psíquicos e sociais das diversas formas de violência do Estado, inclusive das atuais.
Ainda nessa época, outra leva de militantes perseguidos buscou o Sedes como possibilidade de abrigo e de esperança. Aqui chegaram os trabalhadores em Saúde Mental de outros países latino-americanos, igualmente submetidos por ditaduras militares, principalmente da Argentina, mas, também, do Uruguai.
Estes militantes que chegaram ao Brasil por serem perseguidos em seus países de origem, como tantos outros, também encontraram acolhida no Sedes e se implicaram, passaram a fazer parte da história que aqui se construía. Por essa razão eu, Maria Cristina Ocariz, o estou aqui representando.
Muito obrigada.
Os interessados em participar das diversas atividades da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae podem entrar em contato conosco através de:
Telefones da Clínica Psicológica: 3866-2735 e 3866-2736.
Email: clinicatestemunhosedes@sedes.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/clinicadotestemunhoinstitutosedessapientiae
