MANIFESTO CONTRA OS RETROCESSOS EM SAÚDE MENTAL

Nós do Conselho de Direção do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae juntamos nossas vozes aos manifestos de repúdio à proposta de alteração da Política Nacional de Saúde Mental, aprovada sem suficiente discussão ou consulta à população, por meio de resolução na CIT – Comissão Intersetorial Tripartite do Ministério da Saúde, em 14/12.

As alterações contrariam os princípios da Reforma Psiquiátrica, política de Estado para portadores de transtornos mentais que vem sendo construída e implementada no Brasil ao longo de 30 anos, e que tem como fundamento os serviços extra-hospitalares e a construção de redes promotoras e possibilitadoras da vida em comunidade, principio básico da promoção de saúde mental.

A proposta do Ministério da Saúde viola a Constituição Federal e os direitos fundamentais das pessoas, exigindo posicionamento contundente e ágil. Assim sendo, enviamos ao coletivo do Departamento alguns links e textos que embasam e aprofundam os argumentos da discussão e uma moção de repúdio.

Conselho de Direção - gestão 2017-2018

- MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASIL: REPÚDIO À PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL -  https://secure.avaaz.org/po/petition

- https://folha.com/no1943135

- Alterações ameaçam a Política Nacional de Saúde Mental - Clique aqui