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Trabalhos

Abuso sexual infantil: contribuições da psicanálise no campo jurídico.

Christiane Laurito Costa
Psicanalista, Mestre em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano pela USP, Membro do Departamento de Criança do Instituto Sedes Sapientiae, psicóloga das Varas de Família do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Resumo

Nos últimos tempos, vêm crescendo as alegações de abuso sexual nos processos atendidos pelas Varas de Familia, em geral envolvendo o próprio pai ou familiar próximo a crianca. As ações judiciais nestes casos envolvem disputas de guarda e regulamentação de visitas dos filhos, quando o casal parental ou demais familiares não entram em acordo sobre tais questões, lembrando que dentro do sistema judiciário brasileiro, a simples suspeita de ocorrência de abuso faz com que o juiz determine, em nome da proteção à criança ou adolescente, o afastamento entre estes e o suposto abusador.
Diante disso, algumas questões foram disparadoras para este trabalho: “como um psicanalista, dentro do âmbito da instituição judiciária, pode escutar estes casos que envolvem supostos abusos sexuais?”
Por respeito ao sigilo dos casos envolvidos no âmbito da justiça, abordaremos um filme que trata dos impactos sofridos por um professor após ser acusado de abusar sexualmente de uma de suas alunas. Ao retratarmos algumas cenas do filme, bem como pequenas vinhetas de casos atendidos no Forum, pretendemos refletir acerca do papel dos psicólogos e psicanalistas cujo trabalho vem respaldando o judiciário junto aos casos que envolvem acusações de abuso sexual.
Este trabalho pretende buscar as aproximações possíveis da psicanálise no campo jurídico, tendo como tema, algo que vem ocupando muito os profissionais que atuam com a infância na interface com o direito: os abusos sexuais de crianças.

Palavras-chave: psicanálise; judiciário; abuso sexual; pai; laudo psicológico.