CRISTINA BARCZINSKI
SÍLVIA NOGUEIRA DE CARVALHO[2]
Domingo de manhã acordamos para o que pensávamos que fosse a desconfigurada Virada Cultural e era a violência de Estado desencadeada na surdina por Doria Alckmin, a inaugurar um projeto dito de saúde municipal: Redenção. Embora Redenção ainda esteja sob a análise do Ministério da Saúde, o logotipo do programa, estampado nos carros oficiais que por ali circularam, impunha prerrogativa de existência. Abuso anunciado.
Curioso significante: Redenção... assim como se diz da crença religiosa no efeito liberador do sacrifício “para a remissão de nossos pecados”. Assim como se designa a cidade paraense onde foram velados 10 agricultores assassinados em 24 de maio pela polícia militar... redentora... assim como à extrema direita se qualifica a suposta "revolução" que teria sido o golpe civil-militar de 1964. Seriam aqueles policiais, fortemente armados, verdadeiros cruzados medievais, os salvadores de um grupo da danação eterna, ao combater os bad hombres?
Quem responde, desde o 5 de janeiro, é o usuário Cadu[3], diante das tenebrosas declarações de primeira hora em que o então novo prefeito identificaria o futuro do dito “lixo humano” (sic) nos “braços abertos para a morte” (sic):
Tem lixo humano doente de dependência química e tem lixo humano político também (...) não adianta o sr. querer maquiar ou acabar com quem usa crack de acordo com seu julgamento – que às vezes pode ser que não seja perfeito, sr. Prefeito. Então vamos com calma porque o que há aqui não é o que há de melhor mas também não é o que há de pior. Simplesmente há uma concentração de pessoas que sofrem de uma doença que infelizmente pode ser ligada - eu tenho que admitir - à criminalidade. Agora, querer tratar isso como um câncer, como já quiseram fazer em 2012[4], e extirpar o câncer... o que vai acontecer é que esse tipo de câncer não tem tratamento e vai dar metástase na cidade inteira. O sr. vai desfazer uma Cracolândia para conseguir 20... isso é inteligente? (...) A minha vontade de chorar não é de raiva de você não, cara, é de tristeza da possibilidade de termos uma pessoa tão limitada com relação a compreender o outro, com um poder tão grande (...)
Vamos com ele, com calma. É preciso que se saiba - e o soubemos ao atender à convocatória para a Coletiva de imprensa que teve lugar no CRP[5] na noite de 22/05 – que, a despeito da produção de análises e de ações instruídas no centro de São Paulo por coletivos tais como o Diversitas[6] e a premiada Craco resiste[7], a despeito de apelos como este e da história recente de saudáveis e reconhecidas políticas na linha de redução de danos, oferta de moradia e pacote de direitos[8], no domingo 21/05, helicópteros começaram a sobrevoar a região às 6 da manhã. Pois bem: assim foram advertidos – a tempo de “vazar” – os integrantes do PCC[9] que estivessem por ali, a se aproveitarem dos territórios marginais para efetuar seus crimes. De modo que não havia mais bandidos na região quando a operação policial começou e a ação só fez frente aos cidadãos mais desvalidos de nossa infeliz cidade. Trata-se de uma antiga operação de higienização, com o objetivo de alavancar politicamente o prefeito, insuflado por uma mídia igualmente truculenta, e de esvaziar uma região valiosa em termos imobiliários[10].
Também nessa reunião soubemos da visita feita à região pelos CRP, Conselho Nacional de Direitos Humanos e Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, que relataram o desamparo da população atacada ao seguir se deslocando pelos arredores sem as frágeis referências de atendimento construídas pelo programa De braços abertos[11], vigente desde 2014. Os serviços, supostamente montados pelo novo programa redentor, encontram-se completamente desarticulados, não há nem atendimento, nem leitos e os médicos anunciados como parte da equipe negaram publicamente o apoio à internação compulsória, um dos lemas da proposta[12].
Nas reuniões realizadas neste começo de gestão entre diversos secretários municipais, promotores, defensores públicos e Conselhos, a Prefeitura tinha se comprometido a não promover um dia D em relação à população de rua da Cracolândia. No final, o que se viu foi um verdadeiro espetáculo midiático e teatral, que lembrou os antigos filmes hollywoodianos de caubói, nos quais a distinção entre bons e maus era uma questão de figurino, tema tão caro a nosso prefeito.
Mas ainda não era o final, a sucessão de erros parece não acabar. Comerciantes impedidos de entrarem em seus negócios, expulsos da região. Imóveis demolidos com pessoas dentro, ação comandada pessoalmente pelo prefeito, orgulhosamente empoleirado numa retroescavadeira, em lamentável reedição de Duque de Caxias. Seria cômico se não fosse trágico... A semana já começa com uma baixa na equipe, a secretária dos Direitos Humanos compreensivelmente pede demissão diante do absurdo da situação. Os Conselhos Federais de Medicina e de Psicologia, assim como o Ministério Público condenam a operação[13] e negam a autorização pleiteada pela Prefeitura de abordar e internar qualquer usuário que esteja circulando pela região.
Enquanto o país se assombra com as novas delações premium, pois não são mais apenas 300, mas sim 1.829 picaretas no Congresso, a dupla Doria Alckmin segue impávida em sua guerra contra as drogas. Como lembra uma colega na Coletiva, guerra não é contra substâncias, nem contra lixo humano, mas sim contra pessoas.
Segue o mal-estar mas, como no posicionamento-monumento do artista Jonathas de Andrade, segue ainda a cultura. Em território aberto, a Cia. Mugunzá de Teatro tem disposto seu espaço para um processo de diálogos, com intervenções que vão desde conversas, como a disparada em 31/05 pelo Laboratório de Psicanálise Política do IP/USP e PUC-SP, até a campanha de coleta de roupas, alimentos e produtos de higiene, da qual participou o Núcleo de funcionários do Sedes. Nosso instituto também se manifestou através da carta difundida por sua diretoria, em 24/05, sobre esse triste episódio da história da cidade:
O Instituto Sedes Sapientiae manifesta seu repúdio à ação violenta e higienista da Prefeitura e do Governo do Estado de São Paulo, realizada no dia 21 de maio, na região da Cracolândia.
Medidas repressivas desta ordem já se mostraram ineficazes anteriormente, dispersando usuários pela cidade e o que é mais grave, distanciando-os dos serviços de apoio necessários para conter graves danos sociais decorrentes da condição de drogadição em que se encontram.
Desta forma, fecham-se as possibilidades para um caminho novo, com o abandono do vício e o reingresso na esfera da cidadania. O Programa de Redução de Danos, implementado pela Prefeitura na gestão anterior é internacionalmente reconhecido como o mais eficaz caminho para lidar com essa questão social.
Não é pela exclusão e perseguição que encontraremos resposta eficaz para as agudas diferenças sócioeconômicas que nos afligem e por isso reiteramos nosso repúdio a esta ação.
Inúmeros outros processos de apoio para usuários e para trabalhadores da Cracolândia estão em curso, da ocupação cidadã das ruas do centro da cidade às denúncias de abrigamento compulsório. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenaram a ação na Cracolândia, assim como a violência no campo e o uso da força em manifestações. O Boletim Online segue atento à relevância deste acompanhamento e convida à escrita aqueles que, por sua prática, possam conosco colaborar.
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[1] Originalmente publicado no Boletim Online – Jornal digital de membros, alunos e ex-alunos do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, edição 42, junho de 2017.
[2] Psicanalistas. Membros do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae e editoras deste Boletim Online.
[3] A extrema lucidez do carioca Carlos Eduardo Maranhão, o Cadu, se encontra registrada no vídeo a seguir: https://goo.gl/rchkbG O momento da edição deste Boletim n. 42 coincide com o recebimento da notícia de sua morte, ocorrida na noite de 07/06/2017 no contexto de sua internação numa clínica na cidade de Petrópolis, RJ. Além do que falta saber a esse respeito, causa consternação que o desfecho de uma história pessoal de resistência à violência contra usuários de drogas seja marcado pela disseminação de políticas – públicas e privadas – das equivocadas intenções. Consulte a íntegra da nota de pesar da Craco resiste em: https://goo.gl/wxlWpk
[4] Referência à Operação Cracolândia, disputada pelo então prefeito Gilberto Kassab com o mesmo governador Geraldo Alckmin, desencadeada por decisão do 2o escalão da Polícia Militar e criticada pelo decorrente crescimento numérico de pontos de venda de drogas alternativos.
[5] Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Leia a nota de posicionamento em: https://goo.gl/5FKoRj Assista a Coletiva em: https://goo.gl/LjPa8l
[6] Leia o Manifesto do Coletivo Diversitas clicando aqui: https://goo.gl/sQGRMK
[7] Conheça o dossiê Violência e agressões na Cracolândia preparado pela ONG Craco resiste clicando aqui.
[8] Leia De braços abertos, Lancetti! homenagem em que Fernando Sato nos convida a passear pelas ruas da Luz, clicando aqui: https://jornalistaslivres.org/2016/12/de-bracos-abertos-lancetti/ Para compreender o alcance do conceito de housing first consulte a reportagem de novembro de 2016 em que o El País Brasil retrata o trabalho do norte-americano Sam Tsemberis em Nova Iorque: https://goo.gl/KmXXMy
[9] O criminoso Primeiro Comando da Capital.
[10] Em The intercept Brasil, vale consultar o artigo em que Helena Borges parte de duas considerações fundamentais para uma política que trate a dependência de crack: a questão é de saúde e não de segurança pública; não é atacando locais de consumo e venda que se resolve a situação. A reportagem explicita ainda as relações de continuidade ideológica entre Redenção e o programa estadual Recomeço. Disponível em: https://goo.gl/lWBX87. Um detalhamento de sucessivas ações de grande espetacularização promovidas naquela região, tais como Operação Limpa (2005), Operação Centro Legal (2009) e Operação Cracolândia, Sufoco ou Dor e Sofrimento (2012) se encontra em: https://goo.gl/JgS5cj. A respeito da questão imobiliária que move essa guerra, consulte: https://goo.gl/tDYcSe
[11] Para saber mais, leia o artigo da colega Solange Maria Santos Oliveira - Um olhar de perto para a Cracolândia: entre fumaças vêem-se rostos-, que foi publicado na edição 29 deste Boletim Online, de junho de 2014: https://goo.gl/vyhKKZ
[12] Para compreender porque Em 2017 não é possível achar que drogaditos não devam ter autonomia, leia-se o artigo de Vladimir Safatle sobre as origens pré republicanas do dispositivo de internação compulsória, disponível em: https://goo.gl/UK1c0m. Sobre a discordância dos médicos municipais desta política, consulte: https://goo.gl/vL2wQV
[13] CFP em: https://goo.gl/PtKAKg. Ministério Público em: https://goo.gl/AtgbAC