ÁGORA

TEMA

A vítima entre a norma e o desejo

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The victim between norm and desire

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Introdução

 

       Muito tempo se passou desde que Simone de Beauvoir (1949) declarou, em seu célebre livro O segundo sexo, que "ninguém nasce mulher: torna-se mulher". Com certeza, podemos afirmar que a posição da mulher nas sociedades ocidentais, em geral, mudou muito no último século. O empenho dos movimentos feministas tem sido revelar que os valores atribuídos ao sexo não devem ser considerados inatos, mas sim fruto de elaborações culturais. É nesse sentido que a mulher pôde ocupar um lugar na vida pública, deixando de ser apenas complemento do homem. Contudo, ainda que a opressão sobre a mulher venha sendo insistentemente denunciada, perdura uma enorme dificuldade para que haja um melhor entendimento das diversas vicissitudes que perpassam a vida das mulheres. Tal dificuldade pode ser fruto de um projeto político pautado na generalização de um traço por demais abrangente: a opressão.

      Embora a ONU tenha reconhecido oficialmente, no início dos anos 1990, que a violência contra a mulher constitui um atentado contra os direitos humanos, nosso universo de conhecimento é ainda bastante restrito, pois tal constatação não tem garantido a transformação de padrões de comportamentos assentados em relações assimétricas entre as posições assumidas por homens e mulheres. O que prevalece é uma visão binária vítima/agressor, que supõe que há uma vítima a ser protegida e, consequentemente, um agressor a ser punido.

    É preciso problematizar de que forma a abordagem desse impasse, pautada em uma dicotomia vítima/agressor, acaba por conferir à mulher a posição de vítima, e quais os efeitos disso na vida das mulheres. Trata-se de argumentar que conferir à mulher uma posição discursiva fixa e imutável, a condição de vítima, impede a dialetizacão do conflito, criando dificuldades para que papéis atribuídos discursivamente às mulheres e aos homens possam ser questionados, visando a elaboração de novas formas de lidar com o fenômeno da violência entre mulheres e homens. Ademais, tal visão pode incorrer no equívoco de reduzir masculinidade e feminilidade a aspectos anatômicos - deixando opacas as importantes conquistas do movimento feminista - e acabar por devolver a mulher à condição que justamente visa combater: de um ser fraco e vulnerável, e por isso merecedor de proteção.

    Ações centradas exclusivamente na questão da opressão feminina reforçam um discurso binário e maniqueísta, perpetuando, de forma paradoxal, a ideologia que pretendem combater: a parcialidade do julgamento que, apoiado apenas na discriminação e no preconceito, tem negado a consolidação de um conceito positivo sobre os direitos sexuais da mulher, impedindo que ela possa ser a protagonista de sua própria narrativa. Além disso, a vitimização tende a reforçar a exclusão dos homens da vida doméstica, delegando à mulher a responsabilidade de superar a violência através de uma atitude individual.

      Petchesky (1996), cientista política e feminista estadunidense, aponta tanto para os avanços conquistados na denúncia de discriminações e abusos físicos contra mulheres quanto para as dificuldades em se promover um conceito positivo sobre os direitos sexuais das mulheres. Ela chama atenção para o fato de que as campanhas em favor dos direitos humanos das mulheres se pautam, em sua maioria, na ênfase nos horrores da subordinação feminina: mutilação de genitais, tráfico sexual, assassinatos de mulheres devido a "desvios" sexuais de gênero, entre outros.

 

Devido a esta tendência do discurso feminista dos direitos humanos, não é um mero acidente o fato de que, nas sessões da Plataforma de Beijing, tanto as dedicadas à saúde como aquelas voltadas aos direitos humanos, o espectro de corpos sexualizados reivindicando prazeres tenha permanecido escondido atrás dos debates e estivesse presente apenas na ausência dos "corpos" e "dos direitos sexuais", no texto final. E essa tendência é preocupante na medida em que burla, ou até espelha, a imagem fundamentalista patriarcal das mulheres como seres fracos e vulneráveis. (Petchesky, 1996, p. 26)

 

      Não se trata de negar a alarmante incidência da violência contra a mulher, mas sim de questionar se perpetuar uma gramática dicotômica vítima/agressor é o caminho mais fecundo para promover a redução desses impasses. As vítimas de fato existem. Sabemos que é o corpo da mulher que sofre os maiores danos, o que revela a arbitrariedade e a desigualdade de forças. E isso se dá pela ruptura de um pacto simbólico que supõe a igualdade de direitos. As mulheres que são agredidas física e/ou moralmente se encontram em uma situação na qual são privadas de garantias às quais teriam, antecipadamente, direito. O que é preocupante é o quanto a resignação das mulheres a uma condição vitimizada, acompanhada de uma proteção dos dispositivos judiciários, reforça a posição da qual buscam sair: a de serem tratadas como objeto. Se, como constatamos cotidianamente, é o corpo da mulher que padece, sua vitimização, paradoxalmente, é o que a aprisiona a uma queixa infinita. De acordo com Gregori (1993, p. 132), "esse é o buraco negro da violência contra a mulher: são situações em que a mulher se produz - e não apenas é produzida - como não sujeito".

      Como bem aponta Costa (1989), a formulação da identidade está submetida a identificações culturalmente normativas, uma vez que toda cultura confere, em determinado período histórico, padrões de conduta e aspirações ao ser humano. Contudo, ele considera que é necessário haver cautela em tal suposição, pois diz ser um equívoco afirmar que toda cultura é um fator patológico em si, e estar ou não em consonância com os padrões normativos de uma época não pode ser traduzido como ter uma conduta normal ou patológica. O que modula o que é da ordem do patológico, segundo Costa (1989), deve ser entendido como uma assimetria entre as exigências culturais e os meios que a cultura põe à disposição dos sujeitos para o cumprimento de suas exigências. E é essa assimetria que conduzirá essa reflexão: as tentativas de dar autonomia à mulher a partir da constatação de que ela é vítima de circunstâncias desfavoráveis acabam justamente confinando-a novamente em um lugar de ser fraco, vulnerável e frágil.

 

Impasses da vitimização

 

      A teoria psicanalítica questiona a solidez do conceito de identidade, uma vez que o conceito de realidade psíquica implica o deslocamento de um ser naturalizado para um ser do desejo, motor de toda atividade humana. Já no texto "Três ensaios sobre a teoria da sexualidade" (1905/1980), Freud define a sexualidade humana como radicalmente distinta da sexualidade de outros seres vivos, a partir da impossibilidade de que haja, no campo da sexualidade humana, um objeto predeterminado para que a satisfação seja alcançada. Nesse sentido, a escolha de um objeto capaz de promover alguma satisfação está inserida no processo histórico singular de cada sujeito. Esse objeto de escolha humana não deve ser confundido com o objeto da necessidade, uma vez que se trata de um objeto construído ao longo de uma trajetória subjetiva.

      O que a psicanálise põe em evidência é a impossibilidade de se estabelecer uma verdade última acerca do sujeito, assim como de se postular a existência de uma identidade sexual que revele sua substância. Daí o risco de se definir uma identidade específica às mulheres como vítimas, estabelecendo um discurso socialmente construído que limita sua capacidade de ação.

      Freud (1921/1980) sublinha que a identificação é um mecanismo a ser elucidado como gerador do laço social: a partir do conceito de narcisismo (1914/1980), o ego passa a ser considerado como objeto de investimento libidinal. Em "O Ego e o Id" (1923/1980), o aparelho psíquico é exposto consoante a segunda tópica, e a tentativa à qual Freud se dedica é incluir, nas instâncias do sujeito, o princípio dessa dinâmica que subjaz à pulsão de morte: a compulsão à repetição. Isso abre campo para que o ego obedeça à gramática do recalcado, sendo em grande parte inconsciente, o que leva Freud (1923/1980, p. 30) a afirmar que: "é certo que grande parte do ego é, ela própria, inconsciente, e notadamente aquilo que podemos descrever como seu núcleo, apenas parte dele se acha abrangida pelo termo pré-consciente". Vale dizer, o ego não está subsumido às vicissitudes da consciência, uma vez que ele aí não se esgota, pois "algo no próprio ego é também inconsciente, se comporta exatamente como o reprimido - isto é, produz efeitos poderosos sem ele próprio ser consciente - e exige um trabalho especial antes de poder ser tornado consciente" (Freud, 1923/1980, p. 30).

      Desse ponto de vista, o ego tem sua origem no sistema percepção-consciência, emergindo como resultado de sensações corporais - tanto a partir de excitações endógenas (fome, frio, sede etc.) como a partir de excitações exógenas (presença/ausência do objeto). Segundo Freud (1923/1980, p. 40): "[...] o ego é, primeiro e acima de tudo, um ego corporal; não é simplesmente uma entidade de superfície, mas é, ele próprio, a projeção de uma superfície".

      O que vai se delineando, assim, é como a noção de identificação como responsável pelo estabelecimento do laço social se define como uma composição caleidoscópica de afetos e representações que o sujeito formula como sendo a natureza do seu eu e do outro. São representações e afetos transitivos, uma vez que passíveis das mais variadas transformações, conforme a posição que o sujeito assume em sua relação com o outro. Dessa maneira, podemos compreender a identidade como uma ficção necessária à ação, sem com isso lhe conferir qualquer caráter mentiroso ou supérfluo; a identidade está, isso sim, subsumida à ordem da realidade psíquica. Ou seja, tomar a identidade em seu caráter fictício supõe considerá-la como uma representação verdadeira em sua operacionalidade para o psiquismo. Diante de qualquer exigência de eficácia e pragmatismo, o sujeito tem a percepção de si como indiviso. Uma vez diluídas tais exigências, a identidade não se constitui mais como uma certeza, mas sim como uma interrogação. É isso que Freud nos ensina a partir dos estudos dos chistes, atos falhos e sonhos.

     Tendo em conta essas breves considerações, fica evidente que quaisquer categorias preexistentes que pretendam conferir uma posição única ao sujeito só conseguirão escutar aquilo que está inscrito em um código específico. Foucault (1988) adverte como tal gramática obedece a uma lógica normativa, uma vez que se dirige a um dever ser, excluindo a escuta da dor de existir, o que só faz alimentar uma concepção maniqueísta e punitivista.

 

Considerações finais

 

     A psicanálise ensina que é a palavra que oferece uma possibilidade de saída de uma relação dual imaginária maniqueísta e convocadora do punitivismo: o campo simbólico, ao aprisionar o imaginário a uma cadeia metonímica infindável, é o que gera condições para que o objeto do desejo possa vir a assumir as mais variadas formas. Isso evidencia a importância de que se busque uma abordagem para o fenômeno da violência de gênero na qual a palavra recupere seu caráter polissêmico e cambiante e, nesse sentido, em nada atrelada ao empirismo da imagem.

      Trata-se de uma proposta que caminha no avesso daquilo que define a priori vítimas e culpados. Isso porque tal definição já preestabelecida revela seu caráter normativo na medida em que estabelece um ordenamento imaginário no qual a vítima se vê destituída de ferramentas que possam propiciar uma reflexão sobre a sua responsabilidade pelo que lhe aconteceu. A imagem funciona, em tal ordenamento preestabelecido, como um atestado de virtude: há apenas uma única versão possível para o que ocorreu, e essa certeza, do ponto de vista da psicanálise, perverte o circuito pulsional, pois a satisfação inalcançável deixa de funcionar como causa que coloca o desejo em marcha.

      A proposta de que a violência possa ser escutada em sua função significante, ou seja, pela relação que tem com outras palavras, e não presa a uma única possibilidade de significação, abre brecha para que se possa produzir a dúvida onde só havia a certeza. Uma escuta que possa permitir que a mulher se interrogue nos pontos em que, presa na dimensão imaginária da vítima, supunha tudo saber. Em suma, trata-se de instaurar a dúvida no campo das certezas que regem a vida imaginária. A psicanálise adverte que a demanda de amor, a demanda de um olhar soberano e protetor, acaba por se revelar como uma forma de sucumbir ao beco escuro da repetição. É necessário, então, partir em busca de uma prática na qual a palavra possa circular, criando campo para uma constante construção e reconstrução de uma narrativa individual, através da interrogação sobre o lugar que se ocupa na cartografia de poderes que modulam o laço social.

      A assimetria entre as exigências de emancipação da mulher e a oferta de um discurso que lhe confere uma posição vitimizada é um fato a respeito do qual a psicanálise pode e deve se pronunciar, na medida em que sustenta a definição de um sujeito marcado pela falta que o lança em aspirações futuras. E também alertando para os riscos da pretensão de suturar essa falta com modos uniformizados de resposta. No que se refere ao tema aqui desenvolvido, questionando a eficácia de um discurso que confere à mulher uma posição vitimizada.

      O reconhecimento da condição de vítima não se esgota em si mesmo, mas é o início de um percurso que busca  que cada mulher possa reconhecer as raízes da violência. Ou, quando isso não é possível, que possa reconhecer as consequências que a violência tem para a mulher. Uma proposta que tem como meta criar a possibilidade de que o âmbito privado possa migrar para o público, convertendo o testemunho dos danos sofridos em ferramentas contra outros danos que possam vir a se produzir.

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